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Comunicação e Transparência > Notícias

A população de Nova Prata, município situado na região da Serra, poderá acompanhar de perto o sorteio deste mês do programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Com mais de 10,4 milhões de bilhetes na disputa, a extração acontece nesta quinta-feira (28), durante evento no plenário da Câmara de Vereadores que definirá os contribuintes vencedores dos prêmios que totalizam R$ 865 mil.

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O grande vencedor do sorteio especial do programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado nesta terça-feira (19), é morador do município de Caxias do Sul. Concorrendo entre quase 43 milhões de bilhetes que foram gerados para esta rodada, o contribuinte contemplado levará o prêmio de R$ 1 milhão. Um segundo sorteio especial da NFG está programado para o mês de dezembro deste ano.

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A partir do próximo ano, o contribuinte cadastrado ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) poderá incluir uma nova modalidade entre as entidades indicadas para receber recursos do Estado. Além de instituições que atendem as áreas de educação, saúde, e assistência social, o cidadão poderá indicar uma ONG de sua preferência que atua na proteção dos animais.

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O programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realiza, nesta terça-feira (19), o sorteio especial que irá contemplar um contribuinte gaúcho com o prêmio de R$ 1 milhão. Para marcar as comemorações do 20 de Setembro, a extração extra irá ocorrer no Acampamento Farroupilha de Porto Alegre e é aberto ao público. A NFG já distribui cerca de R$ 40 milhões em premiações para 90 mil contribuintes cadastrados ao programa, assim como repassa recursos para 2.800 entidades assistenciais.

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Com recursos do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), a Escola Estadual de Ensino Médio Thomas Fortes, localizada em Santiago, no Noroeste do Rio Grande do Sul, fez investimentos que melhoraram a qualidade do trabalho dos mais de 100 profissionais e o atendimento dos 1.076 alunos. Desde 2015, foram repassados R$ 25,2 mil para a instituição.

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O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, anunciou nesta terça-feira (5) que será revogada a Instrução Normativa nº 058/15, em vigor desde o início do ano para medir a atividade econômica de municípios cujo setor primário atua através do Sistema Integrado. A medida buscava simplificar a rotina do produtor rural, que ficou dispensado de emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), porém poderia trazer impacto no rateio do ICMS a partir do ano de 2019.

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O alvo da Operação Fractio é um grupo de empresas que atuam no ramo de comércio varejista de vestuário feminino com lojas em Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo e Bento Gonçalves. As dívidas acumuladas com o Estado atingem o montante de R$ 2 milhões

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Responsável pela condução das finanças estaduais no período entre 2011 e 2014, Odir Tonollier passa a integrar a galeria dos Ex-Secretários da Fazenda do Rio Grande do Sul, em ato realizado na tarde desta quarta-feira.

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A Receita Estadual enviou um aviso via caixa postal eletrônica para cerca de 8.500 estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional que apresentam dívidas de impostos com o Fisco gaúcho. No comunicado, o contribuinte é informando de sua pendência e orientado quanto aos procedimentos para regularização. As dívidas de ICMS com o Estado chegam a R$ 84 milhões.

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Obrigatória para todas as empresas a partir do próximo mês, a geração da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) por meio da importação das informações prestadas na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD) vem crescendo de maneira voluntária junto aos contribuintes. Ao final de julho, um total de 17.875 empresas já se valia da mudança. Disponível desde janeiro de 2017, a aderência ao novo sistema vem registrando aumento mês a mês.

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