O Tesouro do Estado lançou uma nova ferramenta para acesso de informações sobre pessoal, com um novo formato, mais interativo e dinâmico. O Painel de Informações de Pessoal permite ao usuário personalizar a consulta e extrair exatamente o dado que necessita, por período (mês, bimestre, trimestre ou ano), poder, órgão, situação, categoria, tanto em valores nominais como corrigidos pelo IPCA. Além disso, é possível fazer as comparações que desejar selecionando os dados no filtro disponível, no canto superior direito da página.

Em um anúncio virtual nesta quinta-feira (18/3), o governador Eduardo Leite oficializou a intenção em abrir capital e vender controle acionário da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), atualmente responsável pelo abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos em 317 municípios gaúchos. O objetivo da desestatização é preparar a empresa para cumprir as novas exigências do Marco Legal do Saneamento, ampliando a capacidade financeira da empresa para dar conta de investimentos de R$ 10 bilhões.

Divulgada nesta sexta-feira (12/3) pela Receita Estadual, a 32ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul aponta desempenho positivo nos principais indicadores econômico- fiscais do Estado ao longo de fevereiro, como por exemplo nas vendas da indústria, atacado e varejo. A arrecadação de ICMS, principal tributo a nível estadual, seguiu o mesmo caminho e também registrou crescimento na comparação com fevereiro de 2020.

A Assembleia Legislativa concluiu nesta terça-feira (9/3) a votação dos sete projetos encaminhados como prioritários pelo governo do Estado no início do ano legislativo de 2021. Duas semanas atrás os deputados já haviam aprovado duas propostas e, nesta tarde, votaram as outras cinco. Entre elas estão os projetos de lei complementares (PLCs) que atualizam a lei que autorizou a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e o regime de previdência dos militares.

O governador Eduardo Leite apresentou, na manhã desta segunda-feira (1°/3), o projeto que altera o Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as prefeituras, à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e aos representantes das 27 associações regionais. A apresentação foi feita por meio de videoconferência.

Nesta terça-feira (23/2), o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou do Seminário de Boas Vindas aos novos secretários de Fazenda e Finanças do Rio Grande do Sul, que assumiram seus cargos após as trocas administrativas do início do ano. O evento foi transmitido no canal do YouTube da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Divulgada no início de fevereiro, a edição de dezembro do RS Contábil apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre de 2020 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2020, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o comparativo com o exercício anterior. A publicação mensal tem por objetivo melhorar a transparência a partir da apresentação, de forma simples e gráfica, dos principais dados constantes em demonstrações contábeis e fiscais do Estado, além de relevantes dados gerenciais.

Após a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Leite e secretários de Estado foram ao Parlamento a fim de apresentar aos deputados a agenda legislativa do Executivo para o início de 2021. A reunião, realizada na tarde desta quarta-feira (3/2), ocorreu em formato híbrido, com participação de parlamentares também por vídeo.

O que é? O PROFISCO II-RS objetiva modernizar e fortalecer a gestão estadual na área fiscal, especialmente por intermédio de investimentos na Secretaria da Fazenda - SEFAZ, e na Procuradoria-Geral do Estado - PGE, com recursos oriundos de financiamento junto ao Banco Int ...

Mais de 4 mil cidadãos gaúchos foram certificados nas atividades de capacitação em Educação Fiscal promovidas pela Receita Estadual em 2020. Esse é o número que a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) apresenta no Relatório de Educação Fiscal, entregue nesta segunda-feira (25/1) para o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.