A Receita Estadual realizou uma série de ações nas últimas semanas com foco em coibir a entrada de confecções e acessórios em situação irregular no Rio Grande do Sul. As atividades de fiscalização no trânsito de mercadorias ocorreram nos Postos Fiscais de Torres, Goio-En, Estreito e Passo do Socorro, localizados nas divisas com Santa Catarina. Ao todo, foram realizadas 155 autuações referentes a mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 2 milhões, proporcionando a recuperação de cerca de R$ 800 mil entre ICMS devido e multas aos cofres públicos.

Com o objetivo de coibir o não pagamento sistemático e planejado de ICMS, bem como práticas lesivas à concorrência leal, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou nesta quinta-feira (22/10) a operação “Sucessão Fraudulenta”. A ação ostensiva fiscal ocorre na Serra Gaúcha e tem como alvo empresas do setor meta lmecânico, visando comprovar a formação de grupo econômico e o uso de sucessão empresarial para evitar a cobrança de dívida tributária estadual superior a R$ 7 milhões.

Editado pelo Tesouro do Estado da Secretaria da Fazenda, o Informe Financeiro apresenta periodicamente o panorama geral das contas públicas do RS, visando oferecer maior entendimento das finanças, com clareza, objetividade e transparência.   Informe Financeiro (2021)  ...

A Junta de Coordenação Financeira é o órgão colegiado normativo, coordenador e fiscalizador que funciona na Secretaria da Fazenda. Tem na sua estrutura organizacional a Coordenadoria Financeira (Constituída pelo Secretário da Fazenda,Presidente do BAN ...

Em evento virtual realizado nesta quarta-feira (2/9), foi lançado oficialmente o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), uma solução móvel que visa simplificar ao máximo a emissão de documentos fiscais eletrônicos no Brasil. Concebido pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), em parceria com a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, por meio da Receita Estadual, a Procergs e o Sebrae Nacional

O Relatório Anual de Atividades 2019 da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), órgão central do sistema de Controle Interno do Estado do Rio Grande do Sul, reúne informações relativas à atuação da Cage, disponíveis para co ...

A Secretaria da Fazenda divulgou, nesta quinta-feira (27), o calendário de pagamento da folha de fevereiro do Poder Executivo. Neste mês, os contracheques começarão a ser pagos nesta sexta-feira (28) e com previsão de quitação total no dia 13 de março.

Cerca de 130 contribuintes do setor moveleiro optantes pelo Simples Nacional tem até a próxima sexta-feira (28) para regularizar de maneira espontânea pendências com a Receita Estadual do Rio Grande do Sul. Tratam-se de empresas que apresentaram indícios de omissão de receitas e, por isso, foram incluídas na primeira fase de um Programa de Autorregularização lançado no mês passado pelo fisco gaúcho.

Dois dias após o governador Eduardo Leite ter sancionado os projetos que fazem parte da Reforma RS, um fórum reuniu, nesta quarta-feira (19/2), diretores de Recursos Humanos e das áreas administrativas do governo para discutir como irão funcionar as mudanças na previdência e nas carreiras de servidores públicos.

A Receita Estadual divulgou um balanço das principais melhorias implementadas em 2019 no âmbito da relação do fisco com os cidadãos e os contribuintes. Os avanços estão relacionados a fatores como simplificação de obrigações tributárias, incremento da oferta de serviços digitais, agilidade no atendimento das demandas e evolução do relacionamento entre as partes por meio do diálogo, da transparência e da inovação.