Depois de uma queda de arrecadação de R$ 5,6 bilhões registrada no segundo semestre de
2022 em comparação com o mesmo período do ano passado, o ano de 2023 inicia sem a
efetiva compensação decorrente da redução das alíquotas de ICMS.
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As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS podem resgatar o benefício a partir
desta segunda-feira (13/2). A retirada do Cartão Cidadão, já carregado com o pagamento
da última parcela (depositada em janeiro), ocorre em todos os municípios gaúchos, sempre
de segunda a sexta-feira.
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Foi publicada, na noite dessa quinta-feira (09/02), decisão cautelar proferida pelo ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que evita perda de R$ 2 bilhões por ano para
as receitas do Rio Grande do Sul. A medida, que tem validade para todo o país, assegura
um total de aproximadamente R$ 33 bilhões em arrecadação para os cofres dos Estados.
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Com a proximidade da volta às aulas, os consumidores gaúchos intensificaram a procura
por material escolar – uma cesta de produtos que tradicionalmente demonstra diferença
expressiva de preço entre os estabelecimentos comerciais.
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O governador Eduardo Leite e o vice-governador, Gabriel Souza, participaram, na tarde
desta quinta-feira (9/02), do Fórum “O Rio Grande Pujante”, na sede da Sociedade dos
Amigos do Balneário de Atlântida (Saba), em Atlântida, no Litoral Norte.
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O governador Eduardo Leite se reuniu com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na
tarde desta quarta-feira (8/2) para discutir assuntos de interesse do Estado no que diz
respeito à arrecadação de impostos. Ao lado de outros governadores, que compartilham as
mesmas demandas, Leite participou de audiências com os ministros André Mendonça,
Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
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Os 92 mil novos beneficiários do Devolve ICMS poderão retirar o Cartão Cidadão – já
carregado com o pagamento da última parcela – a partir da próxima segunda-feira (13/2).
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Uma comitiva do governo gaúcho liderada pelo governador Eduardo Leite se reuniu, nesta
terça-feira (7/1), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a
recomposição das receitas do Estado.
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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual,
por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC
Autorregularização) está iniciando um novo programa de autorregularização.
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