Nesta segunda-feira (28), o Cartão Cidadão do programa Devolve ICMS chegou às mãos
de 300 mil famílias, ou seja, 70% dos beneficiários do programa já estão utilizando o
benefício. Através do Cartão Cidadão, entregue desde novembro de 2021, o Governo do
Estado do Rio Grande do Sul já liberou R$ 40 milhões em créditos, que as famílias têm
utilizado, principalmente, na compra de itens essenciais como alimentos, medicamentos,
produtos de higiene e vestuários.
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Ocorre nesta quinta-feira (31/03), o sorteio mensal de março do Nota Fiscal Gaúcha (NFG),
no qual mais de 29 milhões de bilhetes disputarão os diversos prêmios, que totalizam R$
700 mil. O vencedor do prêmio principal receberá R$ 50 mil. Além disso, dez consumidores
levarão R$ 5 mil cada, outros 100 receberão R$ 1 mil e mil ganharão uma premiação de R$
500.
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A região metropolitana de Porto Alegre ainda tem mais de 54 mil cartões do programa do
governo do Estado Devolve ICMS para serem retirados. Contabilizando os 34 municípios da
região, são 150 mil famílias beneficiárias no total, mas cerca de 40% ainda não buscaram
seu cartão. O maior contingente está na capital, onde 17 mil pessoas ainda não buscaram o
se Cartão Cidadão.
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O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) está disponível para produtores rurais e, em um
primeiro momento, vai contemplar os produtores da cadeia produtiva de frutas, legumes
e verduras (FLV), nas operações de saídas internas. Gradativamente, o uso do aplicativo
será expandido para os demais setores produtivos, para as operações interestaduais e as
operações de entrada. Agora, o produtor primário que desejar migrar para o novo
modelo já pode gerar a nota fiscal direto em um celular, emitindo o documento por meio
dos seus próprios dispositivos de forma simples, intuitiva e ágil.
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Neste mês de fevereiro, os cidadãos têm 10 chances diárias para ganhar R$ 500. Isto é
possível por meio dos sorteios instantâneos do Receita da Sorte, que é uma das
modalidades de sorteio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
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Até quinta-feira (3/02), o Cartão Cidadão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
chegou às mãos de 62% dos beneficiários que residem na capital gaúcha. Mais de 33 mil
famílias, das 53 mil que possuem direito ao benefício em Porto Alegre, já estão podendo
usufruir da primeira parcela do programa, que foi depositada dia 15 de dezembro.
Porém, cerca de 20 mil beneficiários ainda não retiraram o cartão e não estão utilizando
os créditos do Devolve ICMS e do Todo Jovem na Escola.
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Seguindo a tendência na ampliação do uso de documentos fiscais eletrônicos, a Receita
Estadual do Rio Grande do Sul autorizou a emissão da primeira Nota Fiscal Eletrônica de
Energia Elétrica (NF3e) no Estado. O documento foi emitido por uma permissionária de
energia elétrica com sede no município de Taquari.
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As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS em Porto Alegre seguirão ocorrendo no
prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), localizado na Av. Borges
de Medeiros, 521, no Centro Histórico. O horário de atendimento é das 8h às 11h, de
segunda a sexta. Inicialmente a entrega no local iria até 31 de janeiro, mas em parceria
com o Banrisul e a Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão foi ampliada até
28 de fevereiro
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O sorteio mensal de prêmios do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) referente a janeiro de
2022 foi realizado nesta quinta-feira (27/1). O vencedor do prêmio principal, no valor de R$
50 mil, é um consumidor de Porto Alegre.
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A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) realizou o pagamento da terceira parcela da
bolsa Todo Jovem na Escola nesta quinta-feira (20/1). O valor de R$ 150 mensais,
referente a dezembro, foi creditado no Cartão Cidadão da família, e beneficia estudantes de
15 a 21 anos, em um investimento total do governo do Estado de R$ 180 milhões até
dezembro de 2022.
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