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As entregas do Cartão Cidadão-Devolve ICMS do Governo do Estado seguem em todo o Estado. Para conferir onde será feita a distribuição em cada cidade acesse o site do Devolve ICMS. Leia mais
As entregas do Cartão Cidadão, que têm movimentado o Rio Grande do Sul desde novembro, serão interrompidas nesta sexta-feira (31/12) no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), espaço no qual a retirada ocorre em Porto Alegre, e nas agências do Banrisul que fazem as entregas no interior. Essa mudança no atendimento ocorre porque véspera de ano novo é feriado bancário. Leia mais
Os contribuintes enquadrados no Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) no Rio Grande do Sul devem atender, a partir de janeiro de 2022, a novos requisitos do Programa de Fidelidade do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Conforme disposto no Decreto Nº 56.225/21 e na Instrução Normativa Nº 101/21, as empresas precisarão cumprir os indicadores mínimos de quantidade de CPF incluídos na Nota em seus estabelecimentos para permanecerem no Regime. Leia mais
Lançado na véspera do Natal de 2019, o Receita da Sorte completa dois anos com distribuição de prêmios diários com resultado instantâneo. Diariamente são cerca de 10 prêmios de R$ 500 e até o momento já foram lidos mais de 3,8 milhões de QR Codes da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) com o CPF do cidadão. Nesses dois anos de Receita da Sorte já foram pagos 5.311 prêmios, o que corresponde a R$ 2.878.000,00 distribuídos aos participantes contemplados. Leia mais
Até sexta-feira (17/12), o Cartão Cidadão do Devolve ICMS chegou às mãos de 60% dos beneficiários. Mais de 255 mil famílias, das 432 mil que possuem direito ao benefício, já estão podendo usufruir da primeira parcela do programa. Afinal, dia 15 de dezembro, foi depositada a primeira parcela de R$100 do Devolve ICMS. Leia mais
As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS, em Canoas, serão realizadas a partir de segunda-feira (20/12), na agência do Banrisul da Quinze de Janeiro. As entregas, seguem acontecendo de segunda a sexta-feira, porém, agora, das 11h às 16h em Canoas. Na cidade da região metropolitana, 6.733 beneficiários já retiraram seu cartão, ou 53,3% do total. Leia mais
Neste mês de dezembro, em razão da comemoração do Natal, o Receita da Sorte sorteará prêmios especiais. De 19 a 25 de dezembro, haverá três sorteios por dia no valor de R$ 3 mil cada, além de 13 prêmios diários de R$ 500. Leia mais
Consumidores podem solicitar o resgate da primeira premiação do Receita Certa, ação do governo do Estado, lançada em agosto, que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista. O programa é uma forma de premiação trimestral aos cidadãos consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal na hora da compra. Leia mais
Depois de um ano de preparação, com mais de mil pessoas envolvidas de diversos órgãos, o Rio Grande do Sul chega à etapa mais importante do projeto Devolve ICMS. Nesta quarta-feira, 15, R$ 43.214.600,00 da primeira parcela do programa foram transferidos para 432.150 cartões, uma operação inédita no Brasil para que famílias de baixa renda possam receber de volta parte do ICMS pago e trocar por novas compras no comércio gaúcho já a partir desta data. Leia mais
A Receita Estadual promoveu nesta sexta-feira (10/12) a “Live NFG: ainda mais benefícios para toda a sociedade” com o objetivo de apresentar todas as novidades do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), as modalidades do programa e o Devolve ICMS. O evento foi realizado virtualmente com 1.200 participantes e contou com a presença do governador Eduardo Leite na abertura. Leia mais