O governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (8/9), as primeiras medidas de uma série
para apoiar as cidades e as vítimas do desastre climático que atingiu o Rio Grande Sul
nesta semana. Os anúncios somam R$ 1 bilhão em linhas especiais de crédito do Banrisul e
R$ 20 milhões em repasses extraordinários de recursos do Estado para a área da saúde nos
municípios afetados.
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Servidores do Estado agora contam com mais uma ferramenta para planejarem o futuro: o
simulador de tempo de aposentadoria. A funcionalidade passou a ser oferecida no aplicativo
Servidor RS, que conta com mais de 83 mil usuários, entre colaboradores ativos, inativos e
pensionistas.
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Pesquisa do BID revela que uso preços da Nota Fiscal Eletrônica proporciona economia
anual de até R$ 3,6 milhões aos cofres públicos na aquisição de medicamentos
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Uma equipe do governo do Acre, composta principalmente por integrantes da Secretaria
Estadual da Fazenda, visitou a Sefaz-RS nesta terça-feira (18). A visita técnica teve como
objetivo conhecer a experiência gaúcha com o Índice de Participação dos Municípios (IPM) e
com o modelo de levantamento e acompanhamento dos passivos contingentes.
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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11/7), em sessão extraordinária, o
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 255/2023), que prevê as metas e
prioridades da administração pública estadual para o exercício econômico-financeiro de
2024. A matéria segue para sanção do governador Eduardo Leite, o que deve ocorrer até
14/7.
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O Rio Grande do Sul receberá, por meio do Ministério da Fazenda, o valor de R$ 3,02
bilhões, no formato de abatimento das parcelas a serem pagas da dívida com a União de
2023 a 2025.
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O primeiro boletim, com dados de 2022, apresenta a evolução da despesa com pessoal e
encargos sociais desde 2011, a evolução da folha de pagamento, com o quantitativo de
vínculos e o total de vantagens pagas, entre outras informações, que devem ser
sintetizadas todos os anos com base nos balanços contábeis oficiais do Estado.
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Foi publicado nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial do Estado, o decreto 57.072 que
abre créditos suplementares no orçamento no valor de R$ 20,8 para o Departamento
Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER) e para a Secretaria da Agricultura, Pecuária,
Produção Sustentável e Irrigação (Seapa) a fim de mitigar os danos nos municípios
gaúchos atingidos pelo ciclone.
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A situação fiscal do Poder Executivo foi apresentada pelo subsecretário adjunto do Tesouro
do Estado, Guilherme Petry, na manhã desta quinta-feira (1º/06) na Comissão de Finanças,
Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada
Patrícia Alba.
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A nova tabela do Imposto de Renda dos servidores entrou em vigor no início de maio,
conforme Medida Provisória Nº 1171/2023, de 30 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de maio de 2023.
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