Garantindo transparência na situação fiscal do Estado, a Secretaria da Fazenda participou,
nesta terça-feira (27/5), de audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento,
Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, que avaliou o desempenho das contas
públicas e o cumprimento das metas do 3º quadrimestre de 2024 e do 1º quadrimestre de
2025.
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Os resultados do Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas – Etapa 2 (PFP 2)
seguem sendo apresentados em universidades e institutos por todo o Rio Grande do Sul. Ao
todo, serão realizados 18 seminários entre abril e junho.
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A Cartilha LDO Mais Simples, que foi publicada pela primeira vez em 2024 e suspensa em
2025 por causa das enchentes, é retomada para o exercício de 2026. Com o conteúdo
aperfeiçoado e novas revisões técnicas, ela busca simplificar e explicar os termos utilizados
no ciclo do planejamento do orçamento público.
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Cumprindo o prazo constitucional de 15 de maio, o governo do Estado protocolou nesta
quinta-feira, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)
para o ano de 2026. O texto é elaborado pelo Tesouro do Estado com participação de todos
os poderes e órgãos autônomos e administração direta e indireta com os principais
parâmetros a serem seguidos na execução do orçamento público do próximo ano.
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Está em andamento o 1º Ciclo de Seminários do Programa de Pesquisa Aplicada em
Finanças Públicas - etapa 2 (PFP 2). Iniciada em abril, a ação segue até junho com
apresentações dos resultados parciais de pesquisas financiadas pelo programa.
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O Tesouro do Estado realizou nesta segunda-feira (14) a entrega oficial do seu Relatório
Externo de 2024, documento que reúne dados técnicos, números e indicadores, projetos e
iniciativas da subsecretaria. A edição deste ano registra o período das enchentes,
calamidade histórica para o Estado, que desafiou a capacidade de gestão dos entes
públicos.
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Um dos últimos painéis realizados no South Summit nesta quinta-feira (10) trouxe ao
conhecimento do público uma novidade: o governo do Estado lançará, em julho, o
primeiro edital para a contratação de startups da sua história, absorvendo o modelo
previsto pelo Marco Legal das Startups. O processo será conduzido pela Secretaria da
Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado (TE). O objetivo é encontrar soluções
para demandas envolvendo pensões alimentícias, que representam 3,6 mil atendimentos
por ano.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) marcou presença no South Summit Brazil desde as
primeiras horas. O subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, participou do
painel “Dados que transformam: gestão pública orientada por dados”, promovido pela
prefeitura de Porto Alegre. As discussões ocorreram no início da manhã desta quarta-
feira (9) no POA Stage, um dos estandes do evento de inovação correalizado pelo
governo do Estado que acontece no Cais Mauá.
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