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Parâmetros da busca: Editorias= TESOURO DO ESTADO.

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Pagamento e processamento de precatórios e RPVs serão centralizados pelo Tesouro

A partir de 2020 o pagamento e/ou processamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) das Autarquias e Fundações será centralizado pelo Tesouro do Estado, na Seção de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (Sepre). A mudança foi publicada no dia 2 de outubro por meio da Instrução normativa 01/2019 da Secretaria da Fazenda que fala sobre as Gestões Orçamentária e Operacional dos Precatórios e das RPVs e a realização do crédito gerado em face da entidade devedora originária. Leia mais

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Governo anuncia calendário de pagamento da folha de setembro

O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (30), o calendário de pagamento da folha de setembro do Poder Executivo. No dia 15 de outubro a Secretaria da Fazenda quitará a folha para o grupo de servidores que recebem líquido até R$ 2.500. Dessa forma, o governo quitará 54% dos contracheques, o que representa 184.908 vínculos. Leia mais

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Estado inclui mais uma parcela no calendário da folha de agosto

O governo do Estado pagará na segunda-feira (30) uma parcela de R$ 1.100 que não estava prevista no calendário do mês de agosto do Poder Executivo, para os servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. O depósito será possível, segundo anunciado pela Secretaria da Fazenda nesta sexta-feira (27), pelas variações do fluxo de caixa ocorridas nos últimos dias, o que garante segurança para pagar uma parcela adicional. Leia mais

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Sefaz discute em Brasília distribuição dos recursos do pré-sal

O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, e representantes de estados exportadores participaram na Secretaria de Relações Federativas do Rio Grande do SuI (Serfi), em Brasília, da reunião que tratou da distribuição dos recursos da Cessão Onerosa, já aprovada pelo Senado. O encontro foi motivado pela proposta do governador Eduardo Leite numa solução alternativa para tornar mais justa a repartição desses recursos federais, com estados e municípios. Leia mais

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