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Aposentados e pensionistas estão dispensados de fazer a prova de vida em 2020

Reforçando a informação divulgada anteriormente, aposentados, pensionistas e militares inativos vinculados ao Estado e ao Instituto de Previdência do Estado (IPE-Prev) estão dispensados de fazer a chamada “prova de vida” – atualização dos dados cadastrais – durante o ano de 2020. A dispensa, decorrente dos efeitos da pandemia, foi publicada por meio do Decreto nº 55.472/2020, de 10 de setembro. Leia mais

print da tela durante reunião virtual
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Incertezas para 2021 e impactos do deficit do Estado nos setores produtivos são pautas de reunião na Assembleia

O Estado do Rio Grande do Sul é o pior colocado no indicador de solidez fiscal no Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado Centro de Liderança Pública (CLP) e divulgado em setembro deste ano. Na posição geral está no 8ª lugar do Ranking, atrás de boa parte dos Estados do Sul e Sudeste. Esses dados foram apresentados durante a terceira reunião da série coordenada pelo deputado estadual Mateus Wesp, relator do Projeto de Lei Orçamentária para 2021 (LOA 2021), com a finalidade de discutir os riscos e as alternativas para o próximo ano, quando o déficit deve chegar a R$ 8,1 bilhões. Leia mais

Autoridades reunidas em conferência online
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Cenário para 2021 prevê queda de mais de R$ 850 milhões na receita dos municípios

A perda de arrecadação das prefeituras gaúchas em 2021, avaliada em R$ 857 milhões após o fim da vigência das alíquotas majoradas de ICMS, foi tema da segunda reunião proposta pelo deputado Mateus Wesp, relator do Projeto de Lei Orçamentária para 2021, entre governo, parlamentares e sociedade para viabilizar o entendimento sobre alternativas diante do déficit projetado para o Estado, de R$ 8,1 bilhões. Leia mais

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Secretaria da Fazenda