O Tesouro Estadual concluiu a emissão do Comprovante de Rendimentos do Imposto
sobre a Renda Retido na Fonte de servidores estaduais ativos e inativos referente ao
ano-calendário de 2020 (DIRF 2021). Os certificados já estão disponíveis a partir desta
sexta-feira (26/2) no Portal do Servidor – RHE ou via aplicativo, APP Servidor RS, para
todos os servidores, atendendo aos prazos estabelecidos e à Instrução Normativa da
Receita Federal.
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O governo do Estado realizou o pagamento, nesta quinta-feira (25/2), dos incentivos
hospitalares no valor de R$ 68 milhões para mais de 200 hospitais filantrópicos, públicos e
gerenciados por convênios com recursos próprios do Estado.
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O Tesouro do Estado garantirá, nesta sexta-feira (26/2), a quitação em dia de todos os
salários referentes à folha de fevereiro dos servidores do Poder Executivo. O depósito do
valor integral será realizado para cada um dos cerca de 339 mil vínculos, o que
corresponde a 100% da folha de pagamento. O pagamento em dia da folha do Executivo
até abril foi confirmado pelo governador Eduardo Leite no início deste ano.
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Com a aprovação unânime dos deputados estaduais, o governador Eduardo Leite
sancionou, nesta quarta-feira (24/2), o Projeto de Lei (PL) 11/2021, que autoriza
remanejamentos orçamentários para a compra de vacinas contra a Covid-19. Encaminhada
pelo Poder Executivo no início do mês, a proposta foi aprovada por unanimidade na terça-
feira (23), recebendo 53 votos favoráveis.
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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira (27/1), o calendário de
pagamento do funcionalismo até o mês de abril de 2021, que deverá ser mantido em dia,
como ocorre desde novembro de 2020.
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O governo do Estado realizou o pagamento, nesta terça-feira (26/1), dos incentivos
hospitalares no valor de R$ 65 milhões para mais de 200 hospitais filantrópicos, públicos e
gerenciados por convênios com recursos próprios do Estado.
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Cerca de 200 hospitais do Rio Grande do Sul receberam, nesta sexta-feira (15/1), R$ 75
milhões por prestarem serviços à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os recursos são referentes ao custeio e produção dos serviços hospitalares de média e alta
complexidade (Teto Mac).
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Uma das principais frentes do processo de ajuste fiscal do governo do Estado, a
reorganização do fluxo de caixa levou a resultados expressivos no fechamento do ano de
2020. Desde 2019, a dívida do caixa único (Siac), um dos símbolos de passivos acumulados
ao longo do tempo pelos déficits do Estado, foi reduzida em quase R$ 1,8 bilhão.
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Em mais um movimento no sentido de manter o rígido controle das despesas públicas, o
governo do Estado publicou dois novos decretos de contingenciamento de gastos, a
exemplo do que ocorre desde o início de 2019 para conter os custos da máquina pública,
incluindo administração direta e indireta.
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Após anos de discussões sobre a aplicação da chamada Lei Kandir, começaram, neste dia
31 de dezembro, os repasses federais relativos aos critérios definidos a partir de acordo
mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre a União e o Fórum Nacional de
Governadores. O Rio Grande do Sul recebeu R$ 276 milhões, fazendo parte do grupo dos
primeiros Estados a receber os recursos, a partir da sanção da lei federal complementar
176/2020, ocorrida na terça (29/12).
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