Divulgada no início de fevereiro, a edição de dezembro do RS Contábil apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre de 2020 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2020, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o comparativo com o exercício anterior. A publicação mensal tem por objetivo melhorar a transparência a partir da apresentação, de forma simples e gráfica, dos principais dados constantes em demonstrações contábeis e fiscais do Estado, além de relevantes dados gerenciais.
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Reformas estruturais aprovadas nos últimos dois anos, rígido controle de despesas, suporte financeiro da União e recuperação do ICMS entre setembro e dezembro fizeram com que o Rio Grande do Sul tivesse avanços expressivos nas contas públicas em 2020, mesmo com os efeitos da pandemia sobre a economia. A Receita Total cresceu 6,8%, enquanto a Despesa Total teve aumento de 2,0%, fazendo com que o resultado orçamentário ficasse negativo em R$ 597 milhões, valor quase seis vezes melhor do que 2019, quando o déficit foi de R$ 3,4 bilhões.
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Aproximadamente 60 servidores membros de Grupos Setoriais de Custos (GSC) acompanharam live sobre o tema Relatório de Custos Anual, promovida, em 20 de janeiro, pela Divisão de Informações Estratégicas da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (DIE/Cage).
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) tem como propósito, firmado em seu
planejamento estratégico, qualificar a gestão pública para a realização de seus objetivos
em prol do bem-estar da sociedade gaúcha. E, nessa esteira, tem a missão de promover a
boa governança dos recursos públicos por meio de orientação, controle, combate à
corrupção e estímulo ao controle social.
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Iniciou em 1º de janeiro a vigência da Instrução Normativa Cage nº 7/2020 e do
respectivo Guia de Lançamentos que dispõe sobre os procedimentos contábeis aplicáveis
aos estoques. O normativo elaborado pela Divisão de Informação e de Normatização
Contábil da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (DNC/Cage) visa padronizar os
procedimentos de reconhecimento, mensuração e evidenciação dos estoques existentes
nos diversos órgãos e entidades estaduais, de acordo com o Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público (MCASP) e as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica
Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP).
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Uma das principais frentes do processo de ajuste fiscal do governo do Estado, a
reorganização do fluxo de caixa levou a resultados expressivos no fechamento do ano de
2020. Desde 2019, a dívida do caixa único (Siac), um dos símbolos de passivos acumulados
ao longo do tempo pelos déficits do Estado, foi reduzida em quase R$ 1,8 bilhão.
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Foi realizado pela primeira vez na modalidade virtual o tradicional evento preparatório de
encerramento do exercício promovido anualmente pela Divisão de Informação e
Normatização Contábil da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (DNC/Cage). Mais de
60 participantes, entre servidores da Cage e contadores de autarquias e fundações do
Estado reuniram-se, na última sexta-feira (11/12), para acompanhar a revisão de
procedimentos vigentes, bem como receber orientações e informações sobre novos
procedimentos previstos para implantação em 2021.
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O governador Eduardo Leite assinou, nesta quarta-feira (9/12), decreto que regulamenta,
no âmbito do Poder Executivo, a responsabilização objetiva administrativa de pessoas
jurídicas pela prática de atos ilícitos contra a administração pública estadual e a exigência
de programa de integridade de que trata a Lei nº 15.228, de 25 de setembro de 2018, de
autoria do deputado estadual Tiago Simon.
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Com o objetivo de avançar em projetos que ajudem na recuperação do equilíbrio fiscal
do Estado por meio da melhoria da gestão do gasto público e da modernização da
administração tributária, foi celebrada, nesta segunda-feira (7/12), a assinatura da
contratação de operação de crédito para o desenvolvimento do Projeto de Modernização
da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Profisco II RS) da Secretaria da
Fazenda (Sefaz), em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
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Divulgada na sexta-feira (27/11), a edição de outubro do RS Contábil apresenta os
principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)
do 5º bimestre de 2020, publicado, na mesma data, no Diário Oficial do Estado (DOE), bem
como o comparativo com o mesmo período do exercício anterior.
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