Publicação: 09/10/2023 às 16:37

Estado recolhe 95% da receita projetada com o IPVA 2023

Inadimplência do tributo somou R$ 254 milhões até setembro, o que corresponde a 355 mil veículos com atraso no pagamento Leia mais

Publicação: 09/10/2023 às 09:30

As cidades mais premiadas e as com maiores valores: veja balanço do “cashback” do Nota Fiscal Gaúcha

Quase dois anos após o seu primeiro repasse de valores, o Receita Certa, modalidade de “cashback” do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), fez a sétima rodada de distribuição aos contribuintes no último mês. Desde o dia 6 de setembro, 2,6 milhões de inscritos no NFG podem fazer o resgate dos prêmios, que somam R$ 43,9 milhões. Leia mais

Publicação: 06/10/2023 às 15:32

App para emissão de nota fiscal é apresentado a 136 sindicatos rurais e registra novas adesões

Dando continuidade ao esforço de divulgação do aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), que busca simplificar a emissão de documentos fiscais, a Receita Estadual fez contato com 136 sindicatos rurais de diferentes regiões gaúchas nos últimos dias para apresentar a ferramenta. A aproximação foi feita por e-mail e por telefone, buscando fazer com que produtores rurais tenham mais conhecimento sobre os benefícios do app. Leia mais

Publicação: 04/10/2023 às 16:58

Receita da Sorte distribui prêmios extras de R$ 3 mil na semana do Dia das Crianças

Nem só as crianças poderão ser presenteadas no mês de outubro. Entre os dias 6 e 12, o Receita da Sorte, modalidade de premiações instantâneas do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), vai distribuir valores extras todos os dias. Leia mais

Publicação: 04/10/2023 às 14:52

Governador assina decreto de incentivo à aviação internacional

O governador Eduardo Leite assinou, na manhã desta quarta-feira (4), um decreto que prevê a redução da carga tributária do ICMS que incide sobre o querosene de aviação (QAV). A assinatura ocorreu no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O principal objetivo do benefício fiscal é incentivar a implantação de um Centro Internacional de Conexões de Voos no Rio Grande do Sul, ampliando a oferta de rotas do Estado para fora do país. Leia mais

Publicação: 03/10/2023 às 19:13

Estado oficializa medida que mantém crédito de ICMS para mercadorias perdidas na enchente

O governo do Estado publicou uma normativa que permite a manutenção do crédito de ICMS – ou seja, a não devolução do valor creditado - relativo às mercadorias estocadas que foram perdidas ou destruídas em decorrência das enchentes. Leia mais

Publicação: 03/10/2023 às 15:17

Atuação conjunta da Receita Estadual e PGE garante o pagamento de dívida de R$ 52 milhões em ICMS

Esquema envolvia fraude fiscal, não recolhimento intencional e contumaz de ICMS declarado em Guia de Informação e Apuração (GIA), ocultação e blindagem patrimonial? Leia mais

Publicação: 02/10/2023 às 17:47

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 36 milhões em ICMS devido por empresas de bebidas

A Receita Estadual está dando início a um novo programa de autorregularização, com foco em utilização de créditos fiscais do ICMS relativos a produtos destinados ao uso e consumo das empresas. O programa abrange 31 estabelecimentos do setor de bebidas. No total, foram identificados R$ 36 milhões devidos aos cofres públicos. Leia mais

Publicação: 28/09/2023 às 14:00

Moradora de Santa Maria leva prêmio de R$ 100 mil no sorteio de setembro do Nota Fiscal Gaúcha

Uma moradora de Santa Maria, na Região Central do Estado, é a vencedora do prêmio principal do sorteio de setembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Ela receberá a premiação especial de R$ 100 mil. Leia mais

Publicação: 27/09/2023 às 17:10

Indústria gaúcha de veículos registra crescimento financeiro de 25% nas vendas

Indicadores da Secretaria da Fazenda mostram que setor somou R$ 30 bilhões em circulação de mercadorias nos últimos 12 meses Leia mais

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