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Cumprimento de metas fiscais pelo Executivo é apresentado à Assembleia

Garantindo transparência na situação fiscal do Estado, a Secretaria da Fazenda participou, nesta terça-feira (27/5), de audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, que avaliou o desempenho das contas públicas e o cumprimento das metas do 3º quadrimestre de 2024 e do 1º quadrimestre de 2025. Leia mais

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Sistema de Custos do RS é destaque em seminário de gestão pública no Pará

A gestão do sistema de custos públicos do governo do Estado, considerada referência nacional, foi um dos temas do Summit Gestão Pública 2025, realizado na última semana em Belém (PA). De forma online, o auditor do Estado Wagner Ribeiro apresentou a ferramenta desenvolvido pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), que já bem sendo aplicada no estado do Pará. Leia mais

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Nova edição da Cartilha LDO Mais Simples tem linguagem acessível, é sintética e possui textos simplificados

A Cartilha LDO Mais Simples, que foi publicada pela primeira vez em 2024 e suspensa em 2025 por causa das enchentes, é retomada para o exercício de 2026. Com o conteúdo aperfeiçoado e novas revisões técnicas, ela busca simplificar e explicar os termos utilizados no ciclo do planejamento do orçamento público. Leia mais

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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 mantém foco na reconstrução e sustentabilidade fiscal do Estado

Cumprindo o prazo constitucional de 15 de maio, o governo do Estado protocolou nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2026. O texto é elaborado pelo Tesouro do Estado com participação de todos os poderes e órgãos autônomos e administração direta e indireta com os principais parâmetros a serem seguidos na execução do orçamento público do próximo ano. Leia mais

Sobre um fundo cinza, está escrito Programa de Autorregularização
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1,9 milhão em ICMS devido na venda de alho a consumidores finais

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, lançou um novo programa de autorregularização, desta vez voltado a valores relacionados à venda de alho a consumidores finais sem o pagamento do ICMS previsto nas operações. A iniciativa abrange 405 estabelecimentos, que somam R$ 1,9 milhão não recolhidos aos cofres públicos. O prazo para que as empresas regularizem as pendências, fazendo o pagamento devido, vai até 30 de junho. Leia mais

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Lançada pesquisa de satisfação para avaliação do Portal da Transparência

Os usuários do Portal da Transparência do governo do Estado estão convidados a participar de uma pesquisa de satisfação. Disponibilizado pela Contadoria e Auditoria- Geral do Estado (Cage), o questionário “Qualidade dos serviços públicos digitais” busca avaliar a percepção dos usuários quanto à qualidade do sistema, da operação e das informações na utilização na ferramenta, contribuindo para a melhoria dos serviços do Executivo gaúcho. Leia mais

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Secretaria da Fazenda