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Entrega do Cartão Cidadão contempla nesta quarta-feira letras K, L, M e N

A quarta-feira (1ª/12) marcará o décimo segundo dia da força tarefa de entrega do Cartão Cidadão do Devolve ICMS do Governo do Estado. O trabalho que visa entrega para 432 mil famílias o cartão que possibilita a devolução de R$ 400,00 por ano do ICMS (R$ 100 a cada trimestre), comtempla hoje as letras K, L, M e N. Em Porto Alegre, a retirada do cartão segue ocorrendo no Gigantinho, que está com os portões abertos das 9h às 15h, para as 53 mil famílias que receberão o benefício na capital gaúcha. O Banrisul enfatiza que apesar das entregas respeitarem o calendário que segue a ordem alfabética do titular do cartão, todos aqueles que procurarem os locais de entrega serão atendidos. Aqueles que forem retirar fora do seu dia só precisarão aguardar o cartão ser localizado. Leia mais

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Privatizações e ICMS em alta levam a superávit de R$ 4,5 bilhões até o 5º bimestre, recorde histórico no Estado

Divulgados nesta terça-feira, dia 30 de novembro, os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre de 2021, elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), demonstram evolução dos resultados fiscais do Estado. O resumo está na edição de outubro do RS Contábil, que apresenta de forma simples e gráfica, os principais dados constantes em demonstrações contábeis e fiscais do Estado, além de relevantes dados gerenciais (Veja aqui). Leia mais

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Receita Estadual deflagra Operação Hermes para verificar fraude em operações que movimentaram cerca de R$ 100 milhões

A Receita Estadual deflagrou a Operação Hermes para apurar indícios de fraudes em vendas interestaduais simuladas de operações que movimentaram cerca de R$ 100 milhões na região do Alto Uruguai. O alvo foi um grupo econômico do setor metalmecânico formado por contribuinte do Rio Grande do Sul e contribuinte de outra unidade da federação. Leia mais

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Com aprovação do teto de gastos, RS está pronto para aderir ao RRF

A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou nesta terça-feira, 30, por 35 votos a 13, o Projeto de Lei Complementar do Teto de Gastos (PLC 378 2021), que prevê mecanismos de limitação do gasto público voltados para o equilíbrio das contas públicas, abrangendo os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, administração direta, fundos, autarquias e empresas estatais dependentes. Leia mais

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Participação em seminário virtual sobre o Nota Fiscal Gaúcha oferece pontuação no PIT para municípios e no NFG para Entidades

O seminário de apresentação do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) promovido pela Receita Estadual se aproxima. Na “Live NFG: ainda mais benefícios para toda a sociedade”, que acontecerá na tarde do dia 10 de dezembro, serão abordadas as modalidades do programa e o recente Devolve ICMS. A inscrição já está aberta e é gratuita. Leia mais

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Tesouro apresenta Programa de inovação em evento do Estado

A Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS (SICT) promoveu nesta terça-feira (30/11), o Evento Anual Inova RS, que tem como objetivo dar visibilidade a projetos que estão sendo desenvolvidos para impulsionar a inovação tecnológica nos oito Ecossistemas Regionais de Inovação do Estado. Entre os projetos inovadores apresentados está o Programa de Inovação do Tesouro do Estado (PIT). Leia mais

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Décimo primeiro dia de entrega do Cartão Cidadão contempla letras E, F, G, H, I e J

Nesta terça-feira (30/11), a força tarefa de entrega do Cartão Cidadão do Governo do Estado chega ao seu décimo primeiro dia e contempla as letras E, F, G, H, I e J. Em Porto Alegre, a retirada do cartão segue ocorrendo no Gigantinho, que está com os portões abertos das 9h às 15h, para as 53 mil famílias que receberão o benefício na capital gaúcha. Leia mais

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Operação Pactum: Receita Estadual participa de operação de combate a práticas abusivas na venda de combustíveis

A Receita Estadual (RE) está atuando em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e o Grupo de Combate ao Crime Organizado – Gaeco, em conjunto com a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, do Ministério Público Estadual (MPRS), com apoio da Brigada Militar (BM). A Operação Pactum tem por objetivo comprovar a manipulação de preços de venda de combustível por cartel de Postos de Combustível. Leia mais

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Governo pagará metade do 13º salário de 2021 nesta segunda, dia 29

O governo do Estado pagará na segunda-feira (29/11) a metade do 13º salário de 2021 dos servidores do Executivo, cuja parcela está estimada em R$ 700 milhões. Um total de 50% da remuneração líquida será creditado neste final de novembro e o restante do valor será depositado em 20 de dezembro, quitando a folha natalina. O pagamento em dia do 13º não ocorria no Estado desde 2015. Leia mais

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Secretaria da Fazenda