A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que
caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao
longo de 2021. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que
vem aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 7 bilhões entre as prefeituras. O
volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2021
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Depois de 57 meses de atraso e parcelamentos, o governo do Estado anunciou, nesta
sexta-feira (27/11), a quitação em dia de todos os salários referentes à folha de novembro
do Poder Executivo.
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Nesta quinta-feira (26/11) foi realizado o sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha
(NFG) referente ao mês de novembro. O prêmio principal no valor de R$ 30 mil saiu para o
consumidor da região do Vale do Paranhana. Estavam na disputa 17 milhões de bilhetes.
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A Secretaria da Fazenda lançou nesta quarta-feira (25/11) o Barômetro Fiscal, uma
ferramenta para análise de cenários, compreensão da conjuntura econômica e auxílio na
tomada de decisões. Desenvolvido pelas equipes da Divisão de Estudos Econômicos e
Fiscais (DEQG) e Divisão de Tecnologia e Inovação (DTDI) do Tesouro do Estado, a
tecnologia foi apresentada durante o bate-papo de finanças especial
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Considerando as mudanças na administração de municípios gaúchos e, a consequente expiração dos prazos das senhas para consultas ao CADIN/RS e ao ISSQN, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), por meio da sua Divisão de Tecnologia da Informação (DTI), solicita que sejam informados, até o dia 23/12, endereço(s) de e-mail para recebimento das novas senhas de prefeituras e fundos municipais de saúde.
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Em trabalho conjunto da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o
Estado do Rio Grande do Sul obteve decisão favorável em ação postulada contra grupo
econômico atuante no setor de comércio de calçados e artigos esportivos, constituído por
diversas empresas. A decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
reconheceu a existência do grupo econômico
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O Receita Dados, portal de transparência da Receita Estadual, conta com novos painéis
informativos sobre a atividade econômica dos principais setores da indústria, atacado e
varejo do Rio Grande do Sul. As informações são atualizadas conforme consultas a base de
dados das declarações fiscais e aos sistemas de inteligência do fisco, ficando disponíveis
para toda a população.
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Na próxima quinta-feira (26/11), o programa Nota Fiscal Gaúcha realizará o sorteio mensal
referente ao mês de novembro. Nesta edição, concorrem 17.017.270 bilhetes que
disputarão valores totais na ordem de R$ 110 mil. Além do prêmio principal de R$ 30 mil,
há outros cinco prêmios de R$ 1 mil e 150 premiações de R$ 500.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) lança uma nova ferramenta para análise de cenários,
compreensão da conjuntura econômica e auxílio na tomada de decisões. É o Barômetro
Fiscal, desenvolvido pela Divisão de Estudos Econômicos e Fiscais (DEQG), do Tesouro
do Estado. O evento de lançamento acontece durante o bate-papo de finanças especial
online “A Conjuntura econômica no ano da pandemia e as expectativas para 2021”, no
próximo dia 25/11, às 15h.
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O desempenho da arrecadação de impostos estaduais foi positivo pelo terceiro mês
consecutivo no Rio Grande do Sul. Em outubro, foram R$ 3,52 bilhões arrecadados, valor
12,9% (R$ 400 milhões) superior ao registrado no mesmo período de 2019, em números
atualizados pelo IPCA. O resultado é o melhor do ano em termos percentuais,
corroborando o cenário de retomada da atividade econômica que vem sendo verificado
nos últimos meses.
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