Pela terceira vez consecutiva, Rio Grande do Sul é o Estado com mais projetos participantes no Prêmio Nacional de Educação Fiscal
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, considerado principal prêmio da área do Brasil, encerrou a fase de inscrições para sua 11ª edição no dia 30 de junho. Ao todo, estão na disputa nacional 253 projetos em quatro categorias: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. O Rio Grande do Sul (RS) pela terceira edição consecutiva lidera a lista com 59 inscrições, seguido pelos estados de Santa Catarina (37), Minas Gerais (34), Pará (23) e Amazonas (12).
Um dos fatores que influencia positivamente o protagonismo gaúcho é o incentivo dado por meio do Programa de Integração Tributária (PIT). Instituído pela Lei nº 12.868/07 e coordenado pela Receita Estadual do RS, o PIT estimula ações de interesse mútuo entre estados e municípios, como por exemplo no âmbito da educação fiscal, impactando inclusive no incremento do índice de retorno do ICMS para os municípios participantes.
Ao estratificar as inscrições, a categoria com mais inscritos foi a de Escolas, com 155 inscrições. Na sequência, estão Instituições (59), Imprensa (29) e Tecnologia (10). O RS registrou 42 projetos na categoria Escolas (27% do total), 17 na categoria Instituições (29% do total), um na categoria Imprensa e dois na categoria Tecnologia.
O sucesso da edição é comemorado por Maria Aparecida Meloni, coordenadora-geral do Prêmio e 1ª vice-presidente da Febrafite. “O Prêmio Nacional é uma iniciativa que orgulha a todos da Febrafite e parceiros, pois acreditamos no poder transformador da Educação, como ferramenta fundamental na formação da cidadania. Nosso desafio é enorme, do tamanho do Brasil”, afirmou. Segundo a coordenadora, “Esse resultado nos incentiva, pois reflete a solidez e força que a premiação vem conquistando em mais de uma década”.
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Avaliação de campo
Todos os projetos de escolas e instituições serão avaliados no local das atividades no período de 8 de agosto a 10 de setembro de 2023 por Auditores-Fiscais, indicados pelas associações filiadas à Febrafite ou entidades do Fisco Federal parceiras. Os projetos classificados à Comissão Julgadora serão avaliados até 29 de setembro, em Brasília, na sede da Febrafite, e a premiação final com a Solenidade de entrega do Prêmio Nacional para os vencedores da edição 2023, será em Brasília, no auditório da Enap (Escola Nacional de Administração Pública) no dia 31 de outubro.
Realização do Prêmio
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é uma ação da Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) em parceria com o Ministério da Educação, a Receita Federal, o Tesouro Nacional, o Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT 66), vinculado ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), o Encat (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), o CIAT, a OAB Nacional, a Conamp, a Brasscom, as entidades nacionais dos Fiscos (Sindifisco Nacional, Unafisco Nacional, Anfip, Fenafim), o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o BRB (Banco de Brasília), a Embaixada de Portugal em Brasília e os parceiros de mídia: Grupo Globo e o site Congresso em Foco.
Acesse o site do Prêmio.
Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual