A iniciativa visa corrigir divergências nas operações de saída de mercadorias destinadas a consumidores finais, com foco em casos de exclusão indevida do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de utilização incorreta de diferimento parcial.

O preço médio da cesta de alimentos no Rio Grande do Sul, que reúne os principais itens da alimentação regular dos gaúchos, encerrou dezembro em R$ 284,75 – um aumento de 11,1% em 2024. A região com a menor variação no ano foi o Vale do Jaguari, que abrange nove municípios – entre eles, Santiago –, com alta de apenas 1,7%.

Um trabalho realizado entre a Secretaria de Obras Públicas, a Seccional de Controle de Obras da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e a Procuradoria Setorial junto à SOP foi destacado no fechamento do exercício de 2024.

A Sociedade Recreativa e Cultural Roca-Salense foi o palco da última apresentação de 2024 do projeto de educação fiscal “Sapiência e Enrolado”, realizada nesta quinta-feira (5). Alunos de escolas municipais de Roca Sales, no Vale do Taquari, lotaram o espaço para acompanhar as dinâmicas e palestras da iniciativa, que busca desenvolver noções de educação fiscal e consciência coletiva nas crianças. O trabalho é coordenado pela Sefaz, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) da Receita Estadual e do Programa de Educação Fiscal.

Preço da Cesta de Alimentos da Receita Estadual (PCA-RE) registrou, em novembro, uma alta de 1,73% na comparação com o mês anterior. O indicador, que acompanha a variação dos preços de itens que representam 98% do consumo alimentar dos gaúchos, fechou o mês passado em R$ 283,92.

A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, participou nesta quarta-feira (13) do Fórum dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do RS, realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O evento buscou atualizar os gestores sobre pautas relevantes e, ainda, comemorar os 30 anos do Conselho dos Secretários de Fazenda e Finanças (Consef/RS).

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou, na manhã desta terça-feira (12/11), a Operação Quatrilho, mais uma ação de fiscalização visando combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal. A iniciativa tem como alvo contribuinte do setor metalmecânico, com estabelecimento na região metropolitana e na região norte do Rio Grande do Sul, além de filiais em outra Unidade da Federação, com indícios de não recolhimento de ICMS devido aos cofres públicos.

O Preço da Cesta de Alimentos da Receita Estadual (PCA-RE) registrou, em outubro, uma leve alta de 2%, na comparação com o mês anterior. O indicador, que acompanha a variação dos preços de itens que representam 98% do consumo alimentar dos gaúchos, fechou o mês passado em R$ 261,38, valor 1% inferior ao registrado em junho, quando os preços refletiram o pico dos efeitos das enchentes. No entanto, o patamar de preços ainda está 6% acima de abril, período em que o Estado não enfrentava os impactos logísticos e produtivos causados pelas inundações.

Representantes de Tesouro e Cage integraram a iniciativa na Semana de Inovação da Enap

Criada na primeira gestão do governador Eduardo Leite, iniciativa se consolida como o cartão social dos gaúchos