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Comunicação e Transparência > Notícias

O Receita 2030+, conjunto de 30 iniciativas da Receita Estadual para modernização da administração tributária gaúcha, completou dois anos no final de abril.

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Beneficiários do Devolve ICMS Linha Branca adquiriram 148 mil eletrodomésticos no ano passado

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Foi entregue nesta terça-feira (15) para a Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o Balanço Geral do Estado (BGE) do exercício de 2024. O documento tem previsão legal e integra a Prestação de Contas do Governador, com análise das receitas e despesas da administração estadual.

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Ação envolveu a abordagem dos caminhões que chegam com o produto e as bancas que comercializam no local

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Arroz branco e feijão preto também recuam; tomate, ovos e café registram alta

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Quem passa diariamente em frente ao prédio da Secretaria da Fazenda, no coração do Centro Histórico de Porto Alegre, percebe operários lixando paredes, pintando as fachadas ou instalando objetos. São as obras de continuidade do restauro do conjunto arquitetônico, o chamado Casarão, cuja construção começou há um século, na década de 1920. No ano em que completa 135 anos de existência, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) foca na reconstrução e faz seu prédio-sede renascer após os estragos causados pela água.

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Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quinta-feira (13/03), as Operações Polimeria XXIII e Occultare II. Os alvos são empresas que atuam no ramo de fabricação e comércio de produtos plásticos, localizadas na região metropolitana de Porto Alegre.

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Se você possui alguma dúvida ou precisa de ajuda para solucionar um problema relacionado à Receita Estadual, a subsecretaria possui suportes virtuais e uma central de atendimento telefônico. As iniciativas têm como objetivo desburocratizar o acesso às informações e serviços, entregando um atendimento especializado para orientar o cidadão, sem a necessidade de deslocamento.

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A Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), em parceria com o Grupo Especializado Setorial de Pecuária e Insumos Agropecuários (GES PEC), iniciou um novo programa de autorregularização.

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