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Comunicação e Transparência > Avisos
28/06/2024 - Devolução de ICMS - Fogão, geladeira e máquina de lavar
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10/06/2024 - Dispensa de nota para TSC entre estabelecimentos do contribuinte
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29/05/2024 - Serviços de Cadastro, Certidão parcial e Fale Conosco disponíveis.
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Comunicação e Transparência > Notícias
Na quinta-feira (30/5), devido ao feriado de Corpus Christi, não haverá serviço de entrega do Cartão Cidadão nos municípios gaúchos. A distribuição será retomada normalmente na sexta-feira (31/5).
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28/05/2024 - Nota Avulsa de Produtor, ICS e MEI disponíveis
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Tendo em vista o avanço da água em Porto Alegre, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procergs - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul tomaram a medida preventiva de desligar equipamentos, buscando preservar a integridade de informações públicas.
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As enchentes e os alagamentos registrados em Porto Alegre obrigaram a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) a tomarem medidas preventivas, como o desligamento de equipamentos
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O local de entrega do Cartão Cidadão Devolve ICMS para moradores de Sapucaia do Sul foi alterado. A partir desta segunda-feira (03/05), o atendimento passa a ser feito no Banrisul na agência localizada na Rua Prof. Brochado da Rocha, 365.
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Devido às fortes chuvas que causaram estragos em diversas cidades do Rio Grande do Sul, a central de atendimento da Receita Estadual e do Devolve ICMS, 0800 541 2323, está temporariamente indisponível. Isso ocorre pois a empresa de telefonia que presta o atendimento está com danos físicos em sua estrutura.
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Na quarta-feira (1º/5) não haverá entregas dos cartões do Cartão do Devolve ICMS. Por conta do feriado do Dia do Trabalhador, o serviço de retirada estará suspenso no prédio do antigo Tudo Fácil em Porto Alegre (Borges de Medeiros, 521) e nas agências do Banrisul nas demais cidades do Estado durante a quarta-feira e retornam na quinta-feira (2/5).
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