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Comunicação e Transparência > Notícias

A parcela variável do Devolve ICMS atingiu um marco importante na última rodada de pagamentos, realizada na última sexta-feira (25/10), chegando ao décimo repasse aos beneficiários. E essa data significativa veio acompanhada de mais um destaque positivo: recorde no número de famílias com valores extras a receber e no montante destinado.

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Os beneficiários do Devolve ICMS recebem nesta sexta-feira (25/10) o quarto depósito deste ano no Cartão Cidadão.

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A Secretaria da Fazenda confirmou o pagamento da 12ª parcela do programa Devolve ICMS para a segunda quinzena de outubro.

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A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, fará, no próximo dia 25, o pagamento de outubro do Devolve ICMS. A décima segunda rodada do programa gaúcho destinado a famílias de baixa renda representa um recorde: serão R$ 76,49 milhões repassados

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Ambiente virtual entra no ar no mesmo dia em que Inscrição Estadual dos microempreendedores passa a vigorar

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A Receita Estadual (RE) enviou o quarto lote de Alertas de Divergência a empresas que estão operando com baixa adesão à chamada Nota Integrada.

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A partir de agora, o momento de ir ao supermercado passa a contar com uma grande aliada. É a funcionalidade de “lista de compras” do aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha, disponibilizada recentemente.

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Criado em 2021, programa de justiça tributária do Estado beneficia mais de 600 mil famílias de baixa renda

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O Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), concedeu no IPVA 2024 cerca de R$ 288 milhões em descontos através dos benefícios de Bom Motorista e Bom Cidadão no ciclo do IPVA 2024, volume de reduções 19% maior do que o montante concedido no ano passado (R$ 242 milhões).

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A segunda quinzena de julho será marcada pelo já tradicional terceiro pagamento no ano do Devolve ICMS. A cada três meses, o governo gaúcho, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), destina para os beneficiários do programa a parcela fixa (R$ 100) e a variável (com valor máximo de R$ 269).

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