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Comunicação e Transparência > Notícias
Ambiente virtual entra no ar no mesmo dia em que Inscrição Estadual dos microempreendedores passa a vigorar
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A Receita Estadual (RE) enviou o quarto lote de Alertas de Divergência a empresas que estão operando com baixa adesão à chamada Nota Integrada.
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A partir de agora, o momento de ir ao supermercado passa a contar com uma grande aliada. É a funcionalidade de “lista de compras” do aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha, disponibilizada recentemente.
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Criado em 2021, programa de justiça tributária do Estado beneficia mais de 600 mil famílias de baixa renda
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O Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), concedeu no IPVA 2024 cerca de R$ 288 milhões em descontos através dos benefícios de Bom Motorista e Bom Cidadão no ciclo do IPVA 2024, volume de reduções 19% maior do que o montante concedido no ano passado (R$ 242 milhões).
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A segunda quinzena de julho será marcada pelo já tradicional terceiro pagamento no ano do Devolve ICMS. A cada três meses, o governo gaúcho, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), destina para os beneficiários do programa a parcela fixa (R$ 100) e a variável (com valor máximo de R$ 269).
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Comunicação e Transparência > Avisos
28/06/2024 - Devolução de ICMS - Fogão, geladeira e máquina de lavar
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10/06/2024 - Dispensa de nota para TSC entre estabelecimentos do contribuinte
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29/05/2024 - Serviços de Cadastro, Certidão parcial e Fale Conosco disponíveis.
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