Parcela recorde está em fase de processamento? A Secretaria da Fazenda realiza nos próximos dias de outubro a oitava rodada de pagamentos aos beneficiários do Devolve ICMS. Com número recorde de famílias beneficiadas, o depósito está em fase de processamento e será destinado a 632 mil famílias cadastradas no programa, que receberão o repasse de R$ 69,8 milhões do governo estadual.

Com o objetivo de fomentar as doações de excedentes de alimentos industrializados, processados e in natura com segurança sanitária, a Secretaria da Fazenda, através da Receita Estadual, e em parceria com as secretarias da Saúde e de Assistência Social, construiu o Decreto Estadual 57.180/2023, de 10 de setembro, que regulamenta o tema e seus aspectos tributários.

As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS podem resgatar o benefício a partir desta quinta-feira (10/08). A retirada do Cartão Cidadão, já carregado com o pagamento da última parcela (depositada em julho), ocorre em todos os municípios gaúchos, sempre de segunda a sexta-feira. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF.

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul passou a disponibilizar uma assistente virtual para esclarecer dúvidas e prestar orientações aos cidadãos e contribuintes. O chatbot pode ser acessado via Portal de Atendimento, clicando no ícone que aparece no canto inferior direito da tela, onde está escrito “fale conosco”.

A Secretaria da Fazenda realiza na próxima sexta-feira (21/7) uma nova rodada de pagamentos aos beneficiários do Devolve ICMS. O depósito será destinado a 624 mil famílias cadastradas no programa, que receberão o repasse de R$ 68, 8 milhões do governo estadual.

O ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul na semana passada é o maior desastre natural relacionado a chuvas intensas das últimas quatro décadas no Estado. E nesse momento, toda ajuda e recurso fazem a diferença para as famílias atingidas. Mais de 47 mil beneficiários do programa Devolve ICMS, que residem nas 60 cidades afetadas pelo ciclone, ainda não retiraram seu Cartão Cidadão.

Um estudo publicado na revista Economies, um dos principais periódicos acadêmicos sobre economia do mundo, revelou o impacto quantitativo do Devolve ICMS na elevação do consumo e na progressão da cidadania fiscal entre beneficiários do programa.

Ouvir e mapear as principais dores enfrentadas pelos contribuintes e usuários dos serviços da Receita Estadual, pelas suas próprias perspectivas, bem como insights e sugestões de melhoria visando à simplificação. Com esse objetivo, a Receita Estadual, em parceria com a Procergs, promoveu hoje (18/5) a oficina “Jornada de Mapeamento das Dores do Contribuinte”, no Lounge de Inovação da Procergs, em Porto Alegre.

Nesta sexta-feira (28/04), encerra-se o prazo para os proprietários de veículos com placas de final 9 e 0 para quitarem o IPVA 2023.

Já está disponível o Painel de Transparência do Devolve ICMS do governo do Estado. Desenvolvido pela equipe da Receita Estadual, a plataforma detalha os principais dados do programa de devolução do imposto estadual às famílias de baixa renda, que teve, no último dia 14, mais um depósito nos catões dos beneficiários gaúchos.