O Programa de Desenvolvimento de Gestores – PDG, iniciado em março de 2017, por iniciativa da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, concluiu sua primeira turma no dia 08 de dezembro.

O questionamento encaminhado à Secretaria da Fazenda pelo Sindicato dos Técnicos- Científicos do Estado do RS (Ofício-Sintergs nº 01/18, de 8/01/2018), parte de uma premissa totalmente equivocada e, com isso, busca induzir a uma interpretação distorcida sobre a realidade financeira que o Estado enfrenta.

A Receita Estadual divulgou, nesta quinta-feira (14), a previsão de arrecadação bruta por município do IPVA 2018 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). De um total de mais 3,6 milhões veículos que precisam recolher o imposto, as dez maiores cidades do Rio Grande do Sul concentram 40% da frota, o que deve representar uma receita ao redor de R$ 1,158 bilhão (43% do total previsto). O prazo para quem optar pela quitação antecipada vai até o dia 2 de janeiro e os descontos poderão alcançar até 24,73%.

Representantes do governo do Estado e da área econômica do governo federal, com intermediação da Advocacia-Geral da União (AGU), iniciaram nesta quinta-feira (30), em Brasília, as discussões em torno das divergências sobre o pedido de pré-acordo do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal. Na primeira reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem, a própria AGU propôs um acordo de confidencialidade sobre os temas que serão tratados. Depois de quase três horas de debates, ficou acertada nova reunião para terça-feira da semana que vem (5 de dezembro).

A Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal para intermediar a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal faz a primeira reunião nesta quinta- feira (30), às 14h30, na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes; o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel; e representantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional participam da reunião.

O governo do Estado confirmou para esta sexta-feira (3) o pagamento integral dos salários aos funcionários vinculados às fundações. São cerca de 5.200 contratos regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e que recebem seus vencimentos sempre no segundo dia útil. Para quitar a folha de outubro dos celetistas foram necessários R$ 25 milhões.

O segundo dia do curso de formação em Finanças Públicas e Educação Fiscal para Prefeituras abordará, ao longo desta quarta-feira (25), as melhores práticas para que os municípios adotem o protesto extrajudicial na cobrança da dívida ativa. O tema será apresentado na parte da tarde por representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O encontro prossegue até esta quinta-feira (26), em Porto Alegre, mobilizando prefeitos e secretários municipais.

O governo do Estado confirmou para esta terça-feira (3) o pagamento integral dos salários dos servidores vinculados às fundações. São cerca de 5,2 mil funcionários regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e que recebem seus vencimentos sempre no segundo dia útil. Para quitar a folha de setembro dos celetistas foram necessários R$ 25 milhões.

A operação conjunta das equipes da Receita Estadual e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapa), iniciada nesta quarta-feira (9), fechou o primeiro dia de fiscalização nos postos de fronteira vistoriando 26 cargas de carne bovina vinda de outros estados. Isto equivale a 670 toneladas do produto, conforme balanço preliminar da movimentação registrada até as 16 horas.

Modernizar o Estado de forma eficiente, utilizando a tecnologia para melhorar a gestão dos servidores nos órgãos públicos do Executivo. Esta é a finalidade do Programa Estadual de Gestão de Pessoas, lançado oficialmente na manhã desta quinta-feira (29), no Palácio Piratini. Com esta nova ferramenta, gestores e servidores ganham mais agilidade e eficiência para a obtenção de dados e tomadas de decisões.