A Receita Estadual realizou mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS no ramo de embalagens. O alvo foi um grupo de empresas situado na região metropolitana de Porto Alegre. Durante os trabalhos de auditoria serão verificadas operações que somam um montante superior a R$ 180 milhões.

A Secretaria da Fazenda iniciou nesta quarta-feira (16) o pagamento por parcelas dos servidores do Executivo que recebem acima de R$ 2.500 líquidos, referente à folha de setembro.

Utilizando a plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), uma rede de supermercados da Serra Gaúcha realiza, nesta sexta-feira (18), o sorteio de um automóvel Renault KWID 2019. O evento, promovido pelo Super Apolo, será realizado às 18h na filial da Praça Vico Barbieri, 510, em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. Para concorrer, o cidadão tem que ser participante do NFG e ter solicitado, entre 1º de setembro e 13 de outubro, a colocação do CPF na nota no ato da compra nos supermercados da rede.

Realizado nesta segunda-feira (14), o 1º Encontro Interinstitucional do Comitê de Integração Estratégica (CIE) reuniu mais de 110 profissionais da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Receita Estadual (RE), vinculada à Secretaria da Fazenda, visando aprimorar a integração entre os órgãos para o incremento da cobrança de créditos tributários e da arrecadação do Rio Grande do Sul.

O governo do Estado depositou nesta terça-feira (15) os salários dos servidores do Poder Executivo que recebem líquido até R$ 2.500, o que representa 54% dos vínculos. Com o pagamento deste grupo, a Secretaria da Fazenda inicia a quitação dos contracheques referentes à folha de setembro.

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, esteve reunido com representantes sindicais de todas as categorias fazendárias na manhã desta sexta-feira (11) para tratar da reforma estrutural que o Governo pretende encaminhar à Assembleia Legislativa ainda neste mês de outubro. O encontro, ocorrido no Gabinete do Secretário, dá continuidade a uma agenda, iniciada nessa segunda-feira (7), para discutir a proposta junto ao funcionalismo gaúcho.

A operação Telhado de Vidro, deflagrada na manhã desta quinta-feira (10) pela Receita Estadual, visa combater a sonegação em empresas que atuam no comércio e fabricação de vidros. Ao todo serão fiscalizadas empresas que possuem um volume aproximado de R$ 240 milhões em operações sujeitas à incidência do ICMS.

A Receita Estadual (RE) está atuando, nesta quinta-feira, 10, em parceria com o Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleo Segurança Alimentar e a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, do Ministério Público Estadual (MP), na Operação Caruncho. A ação para coibir fraudes contra o consumo e fraudes tributárias também tem apoio da Brigada Militar (BM), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e da Secretaria da Saúde (SES).

O Compensa-RS já liquidou até setembro R$ 805,5 milhões em precatórios. O programa viabiliza que débitos inscritos em dívida ativa possam ser compensados com precatórios vencidos do Estado. Já foram registrados e efetivados 245 pedidos envolvendo um total de 2.002 precatórios.

Foram publicados no Diário Oficial do Estado,nesta segunda-feira (30),o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), do 4º bimestre,e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), do 2º quadrimestre de 2019, seguindo calendário de demonstrativos fiscais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os relatóriosforam elaborados pela Contadoria e Auditoria- Geral do Estado (Cage) da Secretaria de Fazenda.