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Comunicação e Transparência > Notícias

A Secretaria da Fazenda divulgou, nesta quinta-feira (27), o calendário de pagamento da folha de fevereiro do Poder Executivo. Neste mês, os contracheques começarão a ser pagos nesta sexta-feira (28) e com previsão de quitação total no dia 13 de março.

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Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano têm até está sexta-feira (28) para aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST). Os contribuintes que optarem pela sistemática terão suas operações amparadas pela definitividade da Substituição Tributária (ST), ou seja, não será exigida a complementação e nem permitida a restituição.

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Para garantir descontos de até 21,6% na quitação integral do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) os proprietários de veículos precisam fazer o pagamento até a próxima sexta-feira (28). Quem optar pelo pagamento antecipado terá redução de 2% no valor do tributo, além dos descontos do Bom Motorista (até 15%) e Bom Cidadão (até 5%). Também é a última semana para os contribuintes que parcelaram o IPVA quitarem a segunda parcela. O pagamento deve ser feito também até o dia 28 de fevereiro.

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A partir desta segunda-feira (17/2), os servidores públicos estaduais passam a contar com novas regras previdenciárias e mudanças nas carreiras. O governador Eduardo Leite sancionou, em cerimônia no Palácio Piratini, cinco dos oito projetos que fazem parte da Reforma RS, a mais abrangente reforma estrutural do funcionalismo gaúcho. Uma sexta medida também foi sancionada, tornando mais atrativo à iniciativa privada o sistema de incentivo para programas públicos da Cultura, do Esporte e da Assistência Social.

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A Secretaria da Saúde (SES) realizou nesta quinta-feira (13/2) o pagamento de R$ 42 milhões a prefeituras para a manutenção dos programas municipais na área da saúde.

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De acordo com a Receita Estadual, a frota tributável no RS em 2020 é de cerca de 3,7 milhões veículos. Destes, 1.721.796 veículos têm desconto do Bom Motorista, que avalia o período do proprietário do veículo sem infrações cometidas no trânsito. O desconto do Bom Cidadão, conforme a participação no Programa Nota Fiscal Gaúcha, alcançou um total de 552.667 veículos com a vantagem.

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Com o objetivo de discutir um acordo em relação à distribuição dos royalties do petróleo entre os Estados, governadores de unidades federativas estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (11/2) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

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O Banrisul registrou, no exercício de 2019, lucro líquido de R$ 1,34 bilhão, aumento de 28,2% na comparação com 2018. O lucro líquido ajustado pelos eventos extraordinários totalizou R$ 1,27 bilhão em 2019, crescimento de 16,2% frente ao registrado no mesmo período de 2018, com retorno ajustado de 16,9% sobre o patrimônio líquido médio.

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  1.4   COMUNICAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL   Com o objetivo de propor uma mudança de paradigma aos servidores do Tesouro buscando reforçar valores mais simples, solidários e saudáveis, a Campanha Relações Saudá ...

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O calendário de pagamento da folha de janeiro do Poder Executivo foi divulgado nesta quinta-feira (30/1) pelo Tesouro do Estado. Os depósitos começam na sexta-feira (31/1) e os contracheques devem ser quitados dia 13 de fevereiro.

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