Fruto de iniciativa dos Programas de Educação Fiscal dos Estados do Acre, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins, ocorre, entre os dias 26 e 28 de abril, o “Seminário Desafios da Educação Fiscal: Um Olhar TransformaDOR”. Realizado de maneira totalmente digital, o evento visa lançar reflexões, promover debates e abordar de forma inovadora a temática da educação fiscal e cidadania no Brasil.

O projeto de pesquisa Healthier Democracies (Democracias Saudáveis), financiado pela Robert Wood Johnson Foundation, teve como foco encontrar exemplos de participação democrática ao redor do mundo, a fim de levar aos gestores públicos americanos o conhecimento de práticas que possam contribuir para o aprimoramento da democracia estadunidense.

A Receita Estadual está iniciando um novo Programa de Autorregularização, desta vez relativo ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD). O objetivo é recuperar cerca de R$ 11 milhões devidos aos cofres públicos, relativos ao ITCD incidente sobre as maiores doações informadas à Receita Federal do Brasil (RFB) nas Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física do ano- calendário de 2017.

POR MARCO AURELIO CARDOSO Secretário de Estado da Fazenda   O Rio Grande do Sul tem avançado, nos últimos anos, em importantes frentes no equilíbrio das contas públicas, que permitiram a regularização dos pagamentos de obras, fornecedores, con ...

As inscrições para a 10ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania iniciam hoje (5/4) e já estão disponíveis para os interessados. Com vagas limitadas, o prazo para inscrição encerra no dia 19 de abril. Pelo terceiro ano consecutivo, o curso será realizado na modalidade não presencial e segue sendo ofertado sem custo para o aluno.

O Fornecedores RS, site que oferece consulta dos pagamentos de todos os fornecedores do Estado de modo instantâneo, em menos de um ano do seu lançamento já conta com mais de 2 mil usuários. A ferramenta, desenvolvida pela equipe de Bussiness Inteligence (BI) do Tesouro do Estado, oferece consulta dos pagamentos de todos os fornecedores do Estado, que pode ser feita por nome da empresa ou pelo CNPJ.

A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional do setor de restaurantes. A iniciativa visa disponibilizar ao contribuinte a oportunidade de regularizar divergências identificadas em suas declarações de maneira simples, ágil e econômica, sem ter que pagar juros e multas resultantes de uma ação fiscal.

O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor da Serra, e 1110 foram contemplados com outros valores. Em março, R$ 700 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais dez consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 100 com R$ 1 mil, além de mil prêmios de R$ 500. Na edição deste mês, cerca de 29 milhões de bilhetes estavam no páreo pelos prêmios. A extração dos bilhetes participantes, de todas as notas com a inclusão do CPF do cidadão cadastrado no programa, é referente aos documentos fiscais solicitados em novembro de 2021.

A Receita Estadual passa a exigir, a partir desta sexta-feira (1º/4), o registro de passagem nas entradas interestaduais de soja, quando as operações forem tributadas. Entre os objetivos estão a prevenção de fraudes e a proteção dos produtores e da economia gaúcha.

Ocorre nesta quinta-feira (31/03), o sorteio mensal de março do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no qual mais de 29 milhões de bilhetes disputarão os diversos prêmios, que totalizam R$ 700 mil. O vencedor do prêmio principal receberá R$ 50 mil. Além disso, dez consumidores levarão R$ 5 mil cada, outros 100 receberão R$ 1 mil e mil ganharão uma premiação de R$ 500.