Esquema envolvia fraude fiscal, não recolhimento intencional e contumaz de ICMS declarado em Guia de Informação e Apuração (GIA), ocultação e blindagem patrimonial?

A Receita Estadual está dando início a um novo programa de autorregularização, com foco em utilização de créditos fiscais do ICMS relativos a produtos destinados ao uso e consumo das empresas. O programa abrange 31 estabelecimentos do setor de bebidas. No total, foram identificados R$ 36 milhões devidos aos cofres públicos.

Uma moradora de Santa Maria, na Região Central do Estado, é a vencedora do prêmio principal do sorteio de setembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Ela receberá a premiação especial de R$ 100 mil.

A próxima quinta-feira (28) marca o dia do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que, no mês de setembro, tem prêmio especial a ser distribuído. O vencedor principal receberá R$ 100 mil.

Servidores da Receita Estadual (RE) estiveram na Bolívia participando de um encontro internacional para fortalecer o uso da nota fiscal eletrônica no país. O evento, que ocorreu neste mês em Santa Cruz de La Sierra, foi promovido pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), pela Cooperação Norueguesa para o Desenvolvimento (Norad), pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Serviço Nacional de Impostos da Bolívia (SIN).

Visita a empresas do Vale do Taquari afetadas pelas cheias. Foram percorridos os municípios de Arroio do Meio, Encantado, Roca Sales, Muçum e Lajeado, com foco em plantas industriais que estão com as atividades paralisadas desde a semana passada.

O governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (31), decreto que amplia o conceito de microcervejaria no Rio Grande do Sul. Com a nova norma, assinada pelo governador Eduardo Leite, o volume de produção para que as empresas sejam consideradas microcervejarias passará para 5 milhões de litros por ano, atendendo a demanda do setor. O decreto 57.160 foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE).

31/08/2023 - Integração POS x NFC-e - Uso do CFOP 5.949

O governador Eduardo Leite e a secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, se reuniram nesta terça-feira (29/8) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir demandas do governo em relação ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Os indicadores econômico-tributários do atacado e de quatro segmentos produtivos da indústria foram o eixo das análises de mais um ciclo de lives do Diálogos Setoriais, promovido pela Receita Estadual.