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Comunicação e Transparência > Notícias

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, considerado principal prêmio da área do Brasil, encerrou a fase de inscrições para sua 11ª edição no dia 30 de junho. Ao todo, estão na disputa nacional 253 projetos em quatro categorias: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. O Rio Grande do Sul (RS) pela terceira edição consecutiva lidera a lista com 59 inscrições, seguido pelos estados de Santa Catarina (37), Minas Gerais (34), Pará (23) e Amazonas (12).

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Comunicação e Transparência > Notícias

A Receita Estadual será mais uma vez parceira nas discussões e aprendizado sobre cidadania fiscal. A terceira edição do curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social” está com inscrições abertas até 31 de julho. A formação é oferecida pela Universidade do Vale do Taquari (Univates) e tem apoio do Instituto Justiça Fiscal, além do fisco gaúcho.

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Conforme balanço da Secretaria da Fazenda, 90% dos contribuintes quitaram o IPVA 2023

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O Rio Grande do Sul começou a receber, em julho de 2023, a compensação pelas perdas de arrecadação de ICMS de 2022, resultado da aprovação das Leis Complementares Federais nº 192 e nº 194, que reduziram as alíquotas sobre combust&iacu ...

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Comunicação e Transparência > Notícias

Os consumidores contemplados no sorteio mensal nº 126 da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em março, têm até este sábado (1º/7) para resgatar as premiações. De acordo com levantamento da Receita Estadual, 62 pessoas ainda estão com valores disponíveis para retirada pelo site ou aplicativo do programa. No total, os contemplados acumulam R$ 32 mil em prêmios pendentes de resgate.

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A Secretaria da Fazenda promoveu nesta sexta-feira (23), no Espaço Inovação, em formato híbrido, mais uma edição do Workshop de Regularidade Fiscal.

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A Receita Estadual, em parceria com as entidades representativas e contribuintes do setor de bebidas, estabeleceu uma nova forma de fixação de preços finais ao consumidor (PFC) para o segmento de bebidas frias, que inclui refrigerantes, águas, chás e sucos prontos para consumo, isotônicos, energéticos e cervejas.

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Transmissões online ocorrem nesta quarta-feira (21/06), com a apresentações de indicadores do setor varejista e da indústria de máquinas e equipamentos

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O governador Eduardo Leite reuniu o secretariado, no início da noite desta segunda-feira (19/6), no Centro Administrativo Fernando Ferrari, para atualizar e estruturar novas ações de apoio à população afetada pelo ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul entre a quinta e a sexta-feira passada.

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Gestores das secretarias de Fazenda de todo o Brasil e representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estiveram em Brasília para a 56ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef)

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