Após prorrogar até sexta-feira (25/10) o prazo para que as entidades que representam os servidores públicos encaminhem sugestões ao projeto de reforma estrutural do Estado, o governo confirmou que manterá em aberto um canal permanente de diálogo com as categorias.

No quinto encontro Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), neste sábado (19/10), os sete governadores que compareceram reforçaram a necessidade de que os recursos da cessão onerosa do pré-sal sejam distribuídos aos Estados e municípios ainda neste ano. Essa foi uma das conclusões da Carta de Florianópolis, assinada pelos sete chefes de Executivo ao final do evento.

Lançado em março pelo Governo do Estado, o Menor Preço Nota Gaúcha é um aplicativo que proporciona economia nas compras e vem conquistando os cidadãos gaúchos. Após 200 dias em operação, já são mais de 50 mil downloads, 1,9 milhão de pesquisas realizadas e 64 milhões de itens retornados como resultado. “Os números têm apresentado um crescimento constante, demonstrando que é uma ferramenta muito útil para os cidadãos”, destaca Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.

Em sua última reunião, que contou com a participação de todas as Unidades Federadas, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a criação do aplicativo Menor Preço Brasil, ferramenta que permitirá que os usuários encontrem o menor preço de um produto praticado no comércio, com filtros por distância da localização e data de realização da venda. A tecnologia será fornecida pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul e Procergs (Companha de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul) e estará disponível para 21 estados e o Distrito Federal, conforme celebrado no Convênio de Cooperação Técnica nº 03/19.

O governador Eduardo Leite e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinaram, nesta terça-feira (24/9), o contrato de estruturação do projeto para privatização da segunda das três estatais que serão colocadas à venda pelo atual governo. A reunião foi no Palácio Piratini, com a participação de Montezano e de demais técnicos do BNDES por videoconferência. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso esteve presente.

O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quinta-feira (19/9) a decisão de não dar continuidade ao processo da venda de um lote de 96.321.426 ações ordinárias do Banrisul. O cancelamento do processo foi divulgado em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e, durante a manhã, o governador Eduardo Leite concedeu uma entrevista coletiva, no Palácio Piratini, para dar mais detalhes.

Servidores do Tesouro do Estado participaram da Semana de Avaliação de Políticas Públicas, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). A atividade, realizada na Escola do TCE e no CAFF entre os dias 2 e 4 de setembro, buscou aproximar atores do governo, de universidades e de outras instituições para fomentar o debate sobre o tema.

A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29), uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS no ramo de sorvetes. A ação abrange quatro empresas do ramo situadas na Serra Gaúcha. Os trabalhos de auditoria fiscal irão verificar mais de R$ 35 milhões em operações realizadas pelos alvos.

A Gincana Movimenta RS, organizada pelo Grupo de Educação Fiscal do RS (Gefe/RS) da Secretaria da Fazenda, contará com a participação de 60 escolas estaduais e municipais espalhadas por 30 municípios gaúchos. As inscrições encerraram no fim de julho. A competição entre as instituições visa desenvolver e promover a educação fiscal e a cidadania no estado. A ação conta com a parceria da Secretaria da Educação.

Lançado em março pelo governo do Estado, o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha superou a marca de 1,4 milhão de pesquisas realizadas e 48 milhões de itens retornados como resultado. O aplicativo permite que os usuários encontrem o menor preço de um produto em mais de 300 mil estabelecimentos credenciados no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), sendo uma ferramenta simples e ágil para proporcionar economia ao cidadão no momento de fazer as compras.