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Comunicação e Transparência > Notícias

Medidas de ajuste e recursos da Corsan garantem superávit até agosto, mas redução das alíquotas de 2022 segue influenciando no ajuste fiscal de longo prazo

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Comunicação e Transparência > Notícias

O governo do Estado criou a conta SOS Rio Grande do Sul, no Banrisul, para receber doações em dinheiro daqueles que quiserem ajudar as vítimas das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul nesta semana. Foi estabelecida uma chave PIX (CNPJ: 92.958.800/0001-38) que já está disponível para que empresas e pessoas físicas possam repassar qualquer valor de forma segura, em um canal oficial.

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Comunicação e Transparência > Notícias

O governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (31), decreto que amplia o conceito de microcervejaria no Rio Grande do Sul. Com a nova norma, assinada pelo governador Eduardo Leite, o volume de produção para que as empresas sejam consideradas microcervejarias passará para 5 milhões de litros por ano, atendendo a demanda do setor. O decreto 57.160 foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE).

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Novidades do aplicativo Nota Fiscal Fácil e desempenho da indústria gaúcha compuseram a pauta de encontro do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT)

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O governador Eduardo Leite e a secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, se reuniram nesta terça-feira (29/8) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir demandas do governo em relação ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou nesta quarta-feira (23) uma edição especial do informativo RS360, alusiva à 46ª Expointer. Elaborado pela equipe da Receita Estadual, o material revela uma série de indicadores econômicos-tributários sobre a indústria gaúcha ligada ao agronegócio no primeiro semestre deste ano.

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Comunicação e Transparência > Notícias

Programa gaúcho de devolução de impostos foi considerado prática de referência na promoção da justiça tributária e social

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Comunicação e Transparência > Avisos

25/07/2023 - Alertas de divergência GIA X EFD indevidos

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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11/7), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 255/2023), que prevê as metas e prioridades da administração pública estadual para o exercício econômico-financeiro de 2024. A matéria segue para sanção do governador Eduardo Leite, o que deve ocorrer até 14/7.

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Comunicação e Transparência > Notícias

Gestores das secretarias de Fazenda de todo o Brasil e representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estiveram em Brasília para a 56ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef)

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Secretaria da Fazenda