Os portais do governo do Estado do Rio Grande do Sul atingiram o nível Ouro de Transparência no ranking de 2023 do Programa Nacional da Transparência Pública. Conforme a avaliação realizada pelo Sistema Tribunais de Contas ao longo do segundo semestre do ano, os portais do Poder Executivo gaúcho alcançaram um índice de transparência de 87,35%.

Boletim da Secretaria da Fazenda mostra que segmento acumulou R$ 31 bilhões em venda nos últimos 12 meses

Em um novo esforço para chegar a cada vez mais contribuintes, a Receita Estadual (RE) voltou a chamar produtores rurais para uma roda de conversas sobre o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF). Em encontro on-line na tarde desta quinta-feira (7), representantes da RE conversaram com produtores e com lideranças da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS).

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul participa, na manhã desta terça-feira (5), das operações Dangerous e Paschoal, deflagradas pela Polícia Federal. O objetivo é desarticular organização criminosa responsável por esquema bilionário de contrabando de grãos, especialmente soja e milho, e também de agrotóxicos trazidos da Argentina para o Brasil por meio de portos clandestinos localizados às margens do Rio Uruguai. As investigações apontam que o grupo movimentou R$ 3,5 bilhões em cinco anos.

O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), idealizado no Rio Grande do Sul com a missão de simplificar a emissão de documentos fiscais, foi o grande vencedor do Prêmio Tributare. A iniciativa reconhece e valoriza o trabalho das administrações tributárias que colaboram com o aprimoramento da justiça fiscal e com o fortalecimento das relações com os contribuintes. O prêmio foi recebido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE).

A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (28/11), a Operação Concorrência Leal VIII, voltada à orientação e notificação de empresas devedoras contumazes que deixam de recolher de maneira recorrente o ICMS declarado ao fisco.

Buscando auxiliar na reestruturação dos municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul no mês de setembro, principalmente no Vale do Taquari, a Receita Estadual (RE) publicou uma instrução normativa que regulamenta a prorrogação do pagamento de ICMS — medida que abrange estabelecimentos localizados em onze cidades. A IN 86/23 está no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13).

Os três vencedores do primeiro concurso estadual sobre integridade destinado a alunos de escolas públicas receberão seus prêmios durante evento da Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul, no dia 17 de novembro. A cerimônia acontecerá na sede do Ministério Público (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Porto Alegre).

Especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) chegaram à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) para mais uma Missão de Supervisão do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Profisco II). O foco desta rodada de reuniões é conhecer os benefícios que os órgãos gaúchos integrantes do financiamento já estão trazendo à sociedade com os recursos utilizados.

O governador Eduardo Leite assinou, na manhã desta quarta-feira (4), um decreto que prevê a redução da carga tributária do ICMS que incide sobre o querosene de aviação (QAV). A assinatura ocorreu no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O principal objetivo do benefício fiscal é incentivar a implantação de um Centro Internacional de Conexões de Voos no Rio Grande do Sul, ampliando a oferta de rotas do Estado para fora do país.