De cara nova, site Regularidade RS mantém o repositório de declarações atualizado e em conformidade com as normas

O governador Eduardo Leite reuniu, na manhã desta quarta-feira (13), secretários e deputados da base aliada, além de entidades empresariais, para apresentar alternativas à recomposição das receitas do Estado nos próximos anos.

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul (RE) deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Lupulus, voltada à fiscalização no setor de bebidas. Os alvos são três empresas fabricantes de cervejas artesanais com indícios de irregularidades e sonegação de ICMS.

?O governador Eduardo Leite sancionou, na segunda-feira (27/11), a lei que reajusta e amplia o auxílio-refeição dos servidores do Poder Executivo Estadual a partir de 1º de outubro. O projeto de lei, elaborado pelas secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), da Fazenda (Sefaz) e Casa Civil, havia sido aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa em sessão ordinária de 14 de novembro.?

Programa do governo do Estado reduz em 50% a carga tributária do imposto sobre as famílias mais pobres

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) recebeu na terça (21) e quarta-feira (22) uma reunião do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) voltado para questões de educação fiscal, o GT-66. Com a presença de representantes de 20 estados, o encontro teve como pauta central a discussão do planejamento estratégico do colegiado para 2024.

As empresas JBS e Seara assinaram com o governo do Estado, nesta terça-feira (21/11), um protocolo de intenções para viabilizar investimentos de R$ 250 milhões do grupo no Estado. Entre outras ações, o documento assinado têm o objetivo de demonstrar o interesse do grupo em dar continuidade às operações em estabelecimentos de propriedade da Cooperativa Languiru, no município de Poço das Antas.

Governo extingue a coparticipação de 6% de servidores no vale-refeição? e reajusta em 9% o piso regional

O Cartão Cidadão das famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS em outubro ficou disponível para retirada nesta segunda-feira (13/11). A retirada do cartão, já carregado com o pagamento da última parcela, ocorre em todos os municípios gaúchos, sempre de segunda a sexta-feira. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF.

Serviço digital desenvolvido pela Receita Estadual registrou aumento do engajamento no pico da crise sanitária e com variação inflacionária