O Cartão Cidadão das famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS em janeiro ficará disponível para retirada a partir de segunda-feira (26/02). As entrega deveriam ocorrer nesta quinta-feira (15/02), porém, em razão do feriadão de Carnaval a entrega dos lotes via Correios sofreu um atraso, o que impossibilitou que eles estivessem a disposição nos locais de entrega.

Cerca de R$ 50 milhões em operações com suspeitas de irregularidades foram analisados

Os principais dados fiscais que constam no Relatório de Transparência Fiscal (RTF) do último quadrimestre de 2023 serão apresentados à imprensa na quarta-feira (31/1). O evento será no Espaço Inovação, na Secretaria da Fazenda (Sefaz), às 15h30, e contará com transmissão pelo canal da Sefaz no Youtube.

Com participação ativa de representantes da Secretaria da Fazenda, colegiado terá 60 dias para entregar anteprojetos ao governo federal

No ano em que completou duas décadas de existência, o Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (PEF/RS) chegou a ainda mais cidadãos de diferentes regiões gaúchas. Em 2023, mais de 8,4 mil pessoas foram sensibilizadas com ações de capacitação em temas de cidadania fiscal no Estado. As informações constam no Relatório de Educação Fiscal 2023, publicado nesta quarta-feira (24) no site do programa.

Boletim setorial elaborado pela Secretaria da fazenda mostra desempenho econômico registrado até novembro de 2023

Foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17) decretos que auxiliarão no desenvolvimento da política fiscal sustentável e responsável. Considerando as previsões orçamentárias para o ano, os documentos buscam racionalizar os custos da máquina pública e dispõem sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração pública estadual direta e das autarquias e fundações para o exercício.

O desempenho econômico do setor industrial, varejista e de mais cinco segmentos produtivos do Estado será analisado em mais uma rodada de lives do Diálogos Setoriais, que terá início nesta terça-feira (9), com transmissão pelo canal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) no YouTube.

Por meio de parcerias, a plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) segue sendo utilizada por empresas do Rio Grande do Sul para oferecer prêmios aos seus consumidores. O primeiro sorteio do ano neste modelo de parceria foi realizado nesta quarta-feira (3) pela rede de postos Buffon.

As vendas de final de ano impulsionaram a quebra de recorde na emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, a conhecida NFC-e. O documento fiscal eletrônico chegou à marca de 57,6 milhões de emissões, registrada no último dia 23 de dezembro, um aumento de 11%, em relação ao mesmo período do ano passado.