A partir da divulgação da folha referente ao mês de agosto, as informações sobre o salário nominal dos servidores do Poder Executivo no Portal Transparência RS terão indicações em separado sobre as verbas de caráter indenizat ...

A Receita Estadual realiza ao longo desta quarta-feira (19)  operação simultânea em Porto Alegre e outras 21 cidades do interior contra 44 empresas que respondem por R$ 163,7 milhões de ICMS declarado e não recolhido aos cofres públicos de forma reiterad ...

Famílias que dependem do salário mínimo para o seu sustento são as que mais sofrem, proporcionalmente, com a alta carga de impostos no Brasil. É o que demonstrou o professor de Direito Tributário e mestre em Direito Público Marciano Buffon e ...

As desonerações fiscais são as disposições existentes na legislação tributária que reduzem a arrecadação potencial do imposto. Também chamadas de "gastos tributários", se referem aos dispositivos (não incid&e ...

A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (2), a segunda fase da ação conjunta com o Ministério Público contra fraudes fiscais no ramo atacadista de pescados no município de Rio Grande, na Zona Sul do Estado.  O esquema se valia de empresas de fac ...

Os salários do mês de maio dos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo foram pagos integralmente. Utilizando-se de recursos lançados no Caixa Único de outros poderes e empresas públicas após o fechamento do horário bancário, mai ...

Criada pelo Tesouro do Estado, ferramenta mostra despesas da reconstrução de forma regionalizada?

Quatro meses após chegar a 4 milhões de pessoas cadastradas, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) alcançou nesta semana a marca de 4,1 milhões de participantes. De janeiro de 2025 até agora, foram, em média, 15 mil novos inscritos por mês. Em relação a maio do ano passado, o acréscimo foi de 397 mil.

A Receita Estadual, vinculada à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), realizou nesta quarta-feira (7) a Operação Alumina, que teve como alvo empresas do setor metalomecânico localizadas na Região Metropolitana. A ação de fiscalização busca combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal. As equipes analisam aproximadamente R$ 30 milhões em operações com indícios de irregularidades.

Com foco na reconstrução do Rio Grande do Sul e na recuperação da atividade econômica após as enchentes de 2024, o programa Refaz Reconstrução encerrou com resultados históricos. Mais de 8 mil empresas aderiram à iniciativa, regularizando seus débitos com o Estado com descontos de até 95% em juros e multas, o que resultou em uma economia direta de R$ 2,86 bilhões ao setor produtivo gaúcho.