O Governo do Estado começa a pagar no dia 31 de maio a primeira das seis parcelas do 13º salário de 2003, mais a indenização com o valor corrigido, aos servidores estaduais ativos e inativos da Administração Direta. O anúncio feito hoje (20) pelo Secretário da Fazenda Paulo Michelucci R ...

Porto Alegre, 21 de janeiro de 2003 Prezado Senhor Responsável pelo Setor de ICMS: A Receita Estadual, através da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais, tem a honra de convidá-lo para o Treinamento preparatório para a realização do próximo censo anual de apuração do valor adicionado fisc ...

            O Secretário Estadual da Fazenda, Paulo Michelucci Rodrigues, e o Presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Fernando Guerreiro de Lemos, assinaram hoje o aditivo ao protocolo de intenções, firmado em 2 de abril de 2003, concernente à implementação do projeto do ICMS eletrônico ...

            O Governo do Estado encaminha hoje (04) à Assembléia Legislativa projeto de lei que assegura o pagamento integral do 13º salário do funcionalismo público ao longo deste mês. A iniciativa consiste na autorização para que os servidores contraiam empréstimo, no mês de dezembro, do total equ ...

            O governador Germano Rigotto lançou hoje (11) à tarde o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refaz II), com o qual pretende beneficiar, principalmente, as pequenas e médias empresas em dívida de ICM e ICMS. Ao contrário do Refaz I, que buscava uma regularização mais imediata ...

Instrução Normativa da Secretaria Estadual da Fazenda afeta operações comerciais entre RS e os estados de MT e MS com apoio de entidades do setor            Está no Diário Oficial desta quinta-feira (25/09/2003), a Instrução Normativa do Departamento da Receita Pública Estadual que visa extinguir os ...

Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, torna público que se encontra a disposição dos interessados a partir do dia 22 de setembro, no site da Bolsa de Mercadorias & Futuros - BM&F, o edital de leilão eletrônico, de venda de Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul - ...

Empresários podem imprimir a guia na própria empresa documento para crédito em cobrança            Desde a terça-feira 19 de agosto, o contribuinte podeá imprimir a guia de arrecadação relativa a qualquer crédito em cobrança via Internet, diretamente no site da Secretaria Estadual da Fazenda (www.se ...

Empresários podem imprimir a guia na própria empresa documento para crédito em cobrança            Desde a terça-feira 19 de agosto, o contribuinte podeá imprimir a guia de arrecadação relativa a qualquer crédito em cobrança via Internet, diretamente no site da Secretaria Estadual da Fazenda (www.se ...

      A partir do mês de julho, os servidores fazendários vão poder se especializar em Gestão Pública. Este é o novo curso oferecido pela Escola Fazendária e que faz parte do projeto de Educação à Distância que vem sendo desenvolvido pela Supervisão de Desenvolvimento Organizacional e Qualidade da S ...