A Secretaria da Fazenda (Sefaz) marcou presença no South Summit Brazil desde as primeiras horas. O subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, participou do painel “Dados que transformam: gestão pública orientada por dados”, promovido pela prefeitura de Porto Alegre. As discussões ocorreram no início da manhã desta quarta- feira (9) no POA Stage, um dos estandes do evento de inovação correalizado pelo governo do Estado que acontece no Cais Mauá.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Receita Estadual, realiza no dia 30 de abril o pagamento de mais uma rodada do programa Devolve ICMS. Os repasses contemplam as parcelas fixa e variável e beneficiam famílias em vulnerabilidade social e econômica cadastradas no CadÚnico e que atendem aos critérios do programa.

Posse de auditores-fiscais da Receita Estadual

Agenda foi a primeira entre órgão e a agência de desenvolvimento, marcando o início da relação entre as equipes

O Tesouro do Estado apresentou seus projetos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), durante a Missão de Supervisão Profisco II e Pró- Sustentabilidade, realizada durante essa semana, no Espaço de Inovação da Secretaria da Fazenda. A missão da comitiva do BID na Sefaz teve os objetivos de monitorar o andamento do Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal (Pró-Sustentabilidade) e conferir as principais entregas do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do RS (Profisco II).

Com o objetivo de capacitar os novos gestores de fazenda e finanças municipais, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Receita Estadual (RE) promoveram um encontro na última semana.

Primeira e única iniciativa no Brasil a devolver parte do imposto sobre o consumo aos contribuintes, o Devolve ICMS tem se consolidado como uma ferramenta eficaz na redução da desigualdade social e no aumento do poder de compra das famílias de baixa renda. Um dos impactos mais visíveis ocorre na hora das compras de supermercado – em especial, na aquisição de alimentos da cesta básica.

Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira (26/03), a terceira fase da Operação Ocultare. O alvo é uma empresa que atua na comercialização de embalagens de papel, localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre.

A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira (19/03), mais uma operação de fiscalização voltada ao setor de óticas.

19/03/2025 - Refaz Reconstrução está no ar!