A parcela variável do Devolve ICMS atingiu um marco importante na última rodada de pagamentos, realizada na última sexta-feira (25/10), chegando ao décimo repasse aos beneficiários. E essa data significativa veio acompanhada de mais um destaque positivo: recorde no número de famílias com valores extras a receber e no montante destinado.

Por Eduardo Leite Governador do Estado do Rio Grande do Sul Entre as premissas da inovação estão fazer algo de forma diferente e apresentar mudanças positivas à sociedade. Desde a criação do programa Devolve ICMS, há exatos três anos, g ...

Por Eduardo Leite Governador do Estado do Rio Grande do Sul Entre as premissas da inovação estão fazer algo de forma diferente e apresentar mudanças positivas à sociedade. Desde a criação do programa Devolve ICMS, há exatos três anos, ...

Programa contempla quem mais precisa e promove justiça tributária

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, fará, no próximo dia 25, o pagamento de outubro do Devolve ICMS. A décima segunda rodada do programa gaúcho destinado a famílias de baixa renda representa um recorde: serão R$ 76,49 milhões repassados

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul e a Delegacia de Polícia Federal em Santo Ângelo realizaram, na manhã desta terça-feira (24), a Operação Tebas. O objetivo é desarticular organização criminosa responsável por esquema de contrabando de grãos, especialmente soja, trazidos da Argentina para o Brasil através de portos clandestinos localizados às margens do Rio Uruguai.

O governo do Estado esteve novamente na Comissão Especial Para Tratar dos Benefícios Fiscais Concedidos no RS, nesta segunda-feira (2) na Assembleia Legislativa. A Secretária da Fazenda, Pricilla Santana, esteve acompanhada do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, que já havia participado da reunião em 12 de agosto.

Durante os meses de abril a julho desse ano, cerca de 79% dos contribuintes notificados aderiram ao Programa de Autorregularização lançado pela Receita Estadual (RE) relativo ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD), gerando uma arrecadação efetiva de R$ 5,7 milhões.

O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, deposita nesta segunda-feira (19/8), o primeiro lote da restituição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) através do programa Devolve ICMS Linha Branca. O programa restitui o valor do ICMS pago na compra de geladeiras, fogões e lava-roupas a pessoas atingidas pelas enchentes de maio de 2024.

Com as regras divulgadas na última semana, o programa Devolve ICMS Linha Branca pode beneficiar quase 1 milhão de pessoas na reposição de eletrodomésticos perdidos nas inundações.