Documentos com regras e orientações essenciais para o gerenciamento de riscos nas contratações públicas no Rio Grande do Sul.

Documentos com regras e orientações essenciais para o gerenciamento de riscos nas contratações públicas no Rio Grande do Sul.

Documentos com regras e orientações essenciais para o gerenciamento de riscos nas contratações públicas no Rio Grande do Sul.

Documentos com regras e orientações essenciais para o gerenciamento de riscos nas contratações públicas no Rio Grande do Sul.

Documentos com regras e orientações essenciais para o gerenciamento de riscos nas contratações públicas no Rio Grande do Sul.

O novo Sistema de Propostas de Convênios, também chamado de Banco de Projetos, foi apresentado nesta quinta-feira (20) aos prefeitos gaúchos, durante a Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Xangri-Lá. A solução tecnológica busca facilitar a inserção, a gestão e o acompanhamento das propostas dos municípios e de outros entes que celebrem convênios com o Estado.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou, nesta segunda-feira (3), um documento que estabelece procedimentos e prazos relativos às alterações orçamentárias atendidas pelo Tesouro do Estado para o exercício de 2025. A Instrução Normativa 04/2025, que está no Diário Oficial do Estado, é destinada principalmente aos gestores das unidades orçamentárias das secretarias e órgãos.

Um dos momentos mais desafiadores para a sociedade gaúcha e para a gestão das finanças estaduais, o ano de 2024 fechou com resultado positivo nas contas públicas. Este é o quarto ano consecutivo em que o resultado orçamentário fecha com receitas maiores do que as despesas, chegando a R$ 622 milhões.

Com o objetivo de coibir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29/01), a Operação Ocultare.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, retoma nesta quarta-feira (29) as visitas orientativas e preventivas da quarta fase da Operação Varejo Legal, que prevê ações em 5 mil estabelecimentos localizados em 147 municípios do Rio Grande do Sul. Até o momento, cerca de 4,3 mil varejistas receberam as equipes. As visitas contam com a participação de 628 servidores.