O presidente do Banrisul, Fernando Lemos, acompanhado do secretário da Fazenda e presidente do Conselho de Administração do Banco, Aod Cunha, entregou à governadora Yeda Crusius o relatório com as demonstrações financeiras da instituição de 2007. O encontro foi logo após a divulgação dos resultados ...

Prefeituras terão acesso a informações sobre recursos a serem repassadosA partir desta quinta-feira (29), os municípios poderão consultar no site da Secretaria da Fazenda www.sefaz.rs.gov.br os créditos a que têm direito. A publicação é uma iniciativa da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) ...

Um dos últimos painéis realizados no South Summit nesta quinta-feira (10) trouxe ao conhecimento do público uma novidade: o governo do Estado lançará, em julho, o primeiro edital para a contratação de startups da sua história, absorvendo o modelo previsto pelo Marco Legal das Startups. O processo será conduzido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado (TE). O objetivo é encontrar soluções para demandas envolvendo pensões alimentícias, que representam 3,6 mil atendimentos por ano.

Informações sistematizadas sobre a exigência de Programas de Integridade em contratos com o Estado do Rio Grande do Sul, conforme a Lei nº 15.228/2018.

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC- ATR), está iniciando um novo programa de autorregularização relativo a créditos de Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e). A iniciativa tem como foco a adjudicação de créditos fiscais de ICMS relativos a serviços de transporte, acobertado por CT-e isento.

A Receita Estadual está avançando na implementação da política de Fruição Condicionada, uma inovadora forma de concessão de incentivos fiscais aprovada recentemente pelo governo gaúcho. A partir da declaração de janeiro, todos os créditos presumidos concedidos pelo Estado que se classificam na categoria de “livres e de baixa dependência” deverão ter seu valor multiplicado pelo Fator de Ajuste de Fruição (FAF), conforme estabelecido no Decreto Nº 56.117/21. Cada estabelecimento deverá calcular, mensalmente, o valor do FAF que lhe corresponde, nos termos da Seção 17.0 da Instrução Normativa DRP Nº 45/98.

Uma ação integrada entre Receita Estadual, por meio da Delegacia em Passo Fundo (5ª DRE), e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da Procuradoria Fiscal, resultou no ingresso efetivo de mais de R$ 58 milhões aos cofres públicos. O resultado foi obtido através da cobrança ativa de créditos tributários lançados pela equipe de auditoria da 5ª DRE.

Lançado nesta segunda-feira (24), o Relatório de Atividades da Contadoria e Auditoria- Geral do Estado (Cage), referente ao ano de 2020, reúne, em 81 páginas, as principais realizações do órgão central de controle interno estadual em prol da administração pública e da sociedade gaúcha. A publicação, disponível somente em formato digital, foi modernizada, tanto no aspecto visual, quanto na apresentação dos resultados, considerando as referências do novo ambiente de trabalho mais tecnológico e virtual.

A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo diversos setores econômicos. A iniciativa atual tem como foco empresas que realizaram o aproveitamento de créditos de ICMS destacados em Notas Fiscais eletrônicas em desconformidade com o art. 15, §1º, I da Lei 8.820/89, que condiciona o direito de crédito à idoneidade da documentação fiscal.

Foi apresentado, na última semana, em evento virtual, acompanhado por aproximadamente 70 servidores da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e convidados, o Painel PROA, a entrega mais recente do projeto de Monitoramento Inteligente das Necessidades de Auditoria (MINA). Desenvolvida pela Divisão de Informações Estratégicas (DIE), a ferramenta, disponível no Cage Gerencial, reúne dados sobre movimentação de processos eletrônicos no Estado