Em evento virtual ocorrido nesta quarta-feira (2/12), o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, apresentou os principais destaques da atuação do fisco gaúcho no combate à sonegação e fraude fiscal. Promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública no RS (RCGP) e pela Escola Superior de Auditoria Pública (ESAP), com apoio do Ceape Sindicato, o encontro também contou com palestras de Ely Eduardo Lemos de Azevedo, chefe substituto da Divisão de Fiscalização da 10ª Região Fiscal - RS da Receita Federal do Brasil

O resultado orçamentário do Rio Grande do Sul, embora negativo, está significativamente menor do que no ano passado, reflexo de diferentes medidas de ajuste fiscal e de recomposição da receita. Os dados do 5° bimestre de 2020 foram publicados na sexta-feira (27/11), no Diário Oficial do Estado (DOE) com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). O documento é elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), vinculada à Secretaria da Fazenda.

Considerando as mudanças na administração de municípios gaúchos e, a consequente expiração dos prazos das senhas para consultas ao CADIN/RS e ao ISSQN, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), por meio da sua Divisão de Tecnologia da Informação (DTI), solicita que sejam informados, até o dia 23/12, endereço(s) de e-mail para recebimento das novas senhas de prefeituras e fundos municipais de saúde.

Em trabalho conjunto da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Estado do Rio Grande do Sul obteve decisão favorável em ação postulada contra grupo econômico atuante no setor de comércio de calçados e artigos esportivos, constituído por diversas empresas. A decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul reconheceu a existência do grupo econômico

Um novo modelo de estrutura administrativa, com mais otimização e eficiência, vem sendo implantado pela Receita Estadual desde o ano passado. Nesta sexta-feira (20), mais um passo foi dado com a unificação da 1ª Delegacia da Receita Estadual (DRE) – Porto Alegre e da 16ª DRE – Especializada, passando a existir apenas a 1ª DRE em Porto Alegre.

Integrantes de pelo menos dez países participam nesta semana do 8º Encontro de Coordenação Orçamentária, Financeira e Fiscal Intergovernamental de Países Ibero- Americanos. Em função do isolamento imposto pela Covid-19, neste ano, o evento está sendo realizado online. A proposta da reunião é a discussão dos impactos na economia, receitas e despesas devidos à pandemia, além de conhecer as experiências de cada um dos países membros no enfrentamento à crise.

A segunda-feira (16/11) foi dedicada pelo governo do Estado a detalhar e tirar dúvidas sobre os projetos para modernização da gestão, equilíbrio fiscal e privatização e concessões que fazem parte da Reforma RS 2020. Acompanhado de secretários, o governador Eduardo Leite se reuniu por videoconferência pela manhã com deputados estaduais e, à tarde, com líderes de entidades empresariais e jornalistas.

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira (27/10), um aporte extraordinário de R$ 150 milhões para os prestadores do IPE Saúde (hospitais, clínicas e demais serviços credenciados para atendimento dos segurados).

Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS e práticas lesivas à concorrência leal entre empresas, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul realiza, na manhã desta quarta-feira (11), a quarta fase da Operação Polimeria. Os alvos da ação ostensiva do fisco gaúcho são estabelecimentos de empresa que atua no setor de embalagens, localizados na Região Metropolitana de Porto Alegre. O montante de ICMS sonegado aos cofres públicos, acrescidos de multas e juros, é estimado em R$ 8 milhões.

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) lançou um novo informativo, o RS Contábil. A publicação mensal tem o objetivo de destacar de forma simples e gráfica os principais dados constantes em demonstrações contábeis e fiscais do Estado. O chefe da Divisão de Informação e de Normatização Contábil (DNC) da Cage, Felipe Severo Bittencourt, setor responsável pela publicação, destacou que o intuito é apresentar os dados fiscais e contábeis de forma mais atrativa. “Nosso objetivo é dar maior transparência das contas públicas à sociedade e facilitar a compreensão dos números. São demonstrativos que apresentam a realidade das finanças públicas do Estado do Rio Grande do Sul e dados importantes que são analisados para a tomada de decisão”, afirmou.