A Receita Estadual deflagrou, nesta quinta-feira (20/10), mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta quinta-feira (13/10), a Operação Panis, mais uma ação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal.

A Receita Estadual fez visitas fiscais a mais de 140 bares e restaurantes em Porto Alegre esta semana até esta quarta-feira (5/10) a fim de orientar os contribuintes quanto à importância do cumprimento voluntário e correto das obrigações tributárias

O economista Leonardo Busatto foi anunciado como o novo secretário da Fazenda do Estado. Ele assume o cargo no lugar do também economista Marco Aurelio Cardoso, que deixa o governo para se dedicar a questões pessoais. O anúncio foi realizado pelo governador Ranolfo Vieira Júnior, em coletiva de imprensa no Palácio Piratini, nesta terça- feira (2/8).

A Companhia Florestal do Brasil venceu, na tarde desta sexta-feira (29/7), o leilão de privatização da Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G). A empresa foi arrematada por R$ 928 milhões, com ágio de 10,93% sobre o valor inicial estipulado no edital.

Foi publicado, em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (8/7), o edital de leilão nº 01/2022, que trata da privatização da Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G).

O governo do Estado deu início ao processo de elaboração do Orçamento 2023. Em evento realizado no auditório do centro administrativo Fernando Ferrari (CAFF), na terça-feira (12/7), foi apresentado o cronograma de produção da peça orçamentária, cuja entrega à Assembleia Legislativa está prevista para 15 de setembro.

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) em conjunto com o Grupo Especializado Setorial de Agronegócio (GES Agro), está iniciando um novo programa de autorregularização.

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização relativo a aquisições de insumos e bens sem destaque do ICMS devido no setor de hospitais. Ao todo, a iniciativa abrange 93 estabelecimentos e os valores devidos aos cofres públicos totalizam cerca de R$ 11,7 milhões.

O Tesouro do Estado apresentou, nesta quinta-feira (9/6), a 13ª edição do Relatório da Dívida Pública do Rio Grande do Sul, documento que disponibiliza todas as informações da composição e gestão do processo, com os esclarecimentos técnicos da sua evolução e principais números.