A Secretaria da Fazenda apresentou ao Ministério Público Estadual, nesta sexta-feira (2), uma nova relação de empresas apontadas por sonegação ICMS. Ao todo são 91 representações fiscais para recuperar R$ 202 milhões entre o imposto que deixou de ser recolhido, mais multas e juros. Com mais este lote, a Fazenda já apresentou ao MP, desde o ano passado, um total de 701 denúncias-crime, somando R$ 1,325 bilhão em ICMS sonegado.

O Plano de Modernização do Estado trouxe à tona, novamente, o discurso de que o Estado deveria retirar os incentivos fiscais de empresas privadas para sanar o déficit e equilibrar as contas. "O discurso genérico de retirar as isenções é complexo, não resolve o problema do Estado, e ainda comprometeria diversas atividades econômicas, especialmente de quem mais precisa de ajuda", sustentou o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, durante almoço com jornalistas, no Palácio Piratini, nesta sexta-feira (25).

Concursados da Secretaria da Fazenda serão chamados para ampliar as ações voltadas ao equilíbrio das contas públicas. A confirmação foi feita pelo governo do Estado na tarde desta quinta-feira (8). Os cem novos técnicos serão alocados em atividades da Receita Estadual, Tesouro do Estado e Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, com foco prioritário no combate à sonegação, controle de gastos e aumento da arrecadação.

O governo do Estado vai quitar, durante esta sexta-feira (12), os salários de julho para todos os servidores vinculados ao Poder Executivo. Recorrendo ao ingresso de ICMS e à primeira etapa de repasses federais, a Secretaria da Fazenda definiu, nesta manhã, o crédito da última faixa que estava pendente da folha, representando um montante de R$ 112,8 milhões. O dinheiro estará disponível na conta dos funcionários de maneira gradativa até o início da noite.

Recorrendo a recursos que ficaram disponíveis no Caixa Único após o fechamento do horário bancário, o governo do Estado conseguiu depositar, no final desta sexta-feira (29), mais R$ 330,00 para cada matrícula da folha do mês de julho dos servidores do Poder Executivo. Com o crédito de R$ 650,00 disponível desde o início da manhã na conta dos funcionários, a Secretaria da Fazenda pagou um total de R$ 980,00 líquidos. A expectativa da Fazenda é de quitar os salários até o próximo dia 19 de agosto.

O governador José Ivo Sartori participa do fórum de discussão sobre a dívida do Estado e do lançamento do Relatório Anual da Dívida Pública do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (9), a partir das 14h, no auditório do Palácio da Justiça, no Centro da capital. O evento, promovido pela Secretaria da Fazenda e pelo Tesouro do Estado, terá a participação do economista e consultor econômico Raul Velloso e do diretor de Captação de Recursos e da Dívida Pública de Santa Catarina, Wanderlei Pereira das Neves

Após completar os salários para 89% dos servidores do Poder Executivo, com o crédito de até R$ 5.350,00 líquidos para cada matrícula, o governo do Estado confirmou para esta quinta-feira (2) o pagamento integral dos servidores vinculados às fundações. Serão necessários R$ 32 milhões para a folha que compreende pouco mais de 5.200 trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Para combater a sonegação de ICMS, a Receita Estadual realizou nesta terça-feira (17) uma operação simultânea de controle e fiscalização do trânsito de mercadorias em várias regiões do Estado. Foram abordados 782 veí ...

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