O presidente do Conselho de Administração do Banrisul e secretário da Fazenda, Ricardo Englert, o conselheiro da instituição e secretário estadual do Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira, e o presidente do banco, Fernando Lemos, apresentaram nesta terça-feira (10), os resultados do bala ...

   O Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro que mais recuperou créditos inscritos em dívida ativa entre janeiro e novembro do ano passado. Os dados são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Neste período, o Estado recuperou R$ 164,4 milhões, enquanto Minas Gerais, o segundo colocado ...

O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, destacou nesta quinta-feira a importância de uma maior integração da população brasileira ao sistema financeiro, em especial dos segmentos de menor renda. O secretário representou a governadora Yeda Crusius na abertura do Sexto Seminário ...

O Governo do Estado anuncia a prorrogação, até o final deste mês, da primeira etapa do Programa de Recuperação de Créditos. Isto significa que, até o dia 30 de novembro, será possível  pagar os créditos tributários decorrentes de ICMS/ICM com os benefícios máximos. A prorrogação, autorizada pelo Con ...

            A partir do dia 1° de outubro, as administradoras de cartão de crédito, débito e similares deverão enviar informações sobre as vendas de mercadorias de seus clientes ao Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda. O objetivo é ampliar o controle e o monitoramento re ...

Legislação aplicada aos contribuintes que aceitam Cartão de Crédito ou de Débito como forma de pagamento.A emissão do comprovante de operação ou prestação efetuado com cartão de crédito ou débito deverá ser feita por meio de ECF e não mais pelas impressoras das administradoras dos cartões.Opcionalme ...

Legislação aplicada aos contribuintes que aceitam Cartão de Crédito ou de Débito como forma de pagamento.A emissão do comprovante de operação ou prestação efetuado com cartão de crédito ou débito deverá ser feita por meio de ECF e não mais pelas impressoras das administradoras dos cartões.Opcionalme ...

A juíza Maria Elisa Schilling Cunha, titular da 6º Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, determinou nesta semana a indisponibilidade de bens e direitos sobre várias empresas controladas por uma mesma família, acusada de fraudes fiscais. A sonegação d ...

Já estão abertas as inscrições para a terceira edição do concurso do Projeto Escola Íntegra (PEI), promovido pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), vinculada à Secretaria da Fazenda, em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc).

A Instrução Normativa n. 4 foi tema da apresentação da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), durante a reunião do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede), realizada nesta quinta (19), no Centro Administrativo do Estado (CAFF), em Porto Alegre. O objetivo da reunião foi realizar um balanço das ações do Cede neste ano e o planejamento para 2025.