As entregas do Cartão Cidadão dos novos e antigos beneficiários seguirá ocorrendo em todo o Estado, agora sem seguir um cronograma por letras. Para retirar o cartão, o usuário precisa apresentar o documento de identificação oficial com foto e número de CPF. Todos os cartões já estão carregados com o valor de R$ 100, referente à terceira parcela do programa Devolve ICMS.

Uma ação conjunta foi deflagrada, nesta quarta-feira (17/8), no Rio Grande do Sul e em São Paulo, visando reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS em operações do ramo de extração de resinas de pinus. A Operação Resina Fria é realizada pela Receita Estadual do RS, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Receita Federal do Brasil, a Receita Estadual de São Paulo, o Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.

A Receita Estadual deflagrou mais uma operação ostensiva de fiscalização voltada ao setor de vestuário. Com o objetivo de reprimir a fraude fiscal no pagamento de ICMS e a concorrência desleal no segmento, a Operação Affettare II realizada na quarta-feira (17/8) tem como alvo um grupo de franquias de artigos esportivos da região da Grande Porto Alegre.

Objetivo é recuperar cerca de R$ 4 milhões sonegados em ICMS

Praticamente metade dos assentados da Reforma Agrária, ribeirinhos, quilombolas e indígenas beneficiários do SOS Estiagem sacaram o valor de R$ 1 mil nos primeiros dois dias de pagamento, entre 13 e 14 de outubro.

Famílias que se enquadram nos requisitos do programa SOS Estiagem terão acesso ao benefício de R$ 1 mil a partir de quinta-feira (13/10)

Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (4/8), no Palácio Piratini, o governador Ranolfo Vieira Júnior deu posse ao novo secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, que sucede a Marco Aurelio Cardoso.

Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28/7), a 16ª fase da Operação Polimeria. O alvo é um grupo de empresas de Porto Alegre que atua no ramo de reciclagem.

APP Servidor RS ganha nova interface

Os contribuintes que ainda não quitaram o IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), cujo vencimento ocorreu no final de abril e o calendário de pagamento das parcelas se encerrou em junho, serão inscritos em Dívida Ativa da Fazenda Pública pela Receita Estadual. Em um primeiro momento, a iniciativa abrange mais de 373 mil veículos de mais de 337 mil devedores, que totalizam R$ 362 milhões em IPVA devido aos cofres públicos.