Disponível para contribuintes de ICMS desde o dia 8 de julho, o Programa de Parcelamento Simplificado Plano Rio Grande já registra mais de 22 mil débitos regularizados por cerca de 1,8 mil empresas gaúchas. Os valores negociados superam R$ 580 milhões, dos quais cerca de R$ 15 milhões já ingressaram aos cofres públicos.

A Receita Estadual (RE) enviou o quarto lote de Alertas de Divergência a empresas que estão operando com baixa adesão à chamada Nota Integrada.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está desenvolvendo uma iniciativa para sistematizar e fortalecer a Gestão de Riscos na instituição. O projeto conta com as etapas de diagnóstico e desenvolvimento da metodologia, criação de ferramenta tecnológica, levantamento e acompanhamento dos riscos e capacitação dos atores envolvidos. Já há um diagnóstico mapeando as iniciativas atuais da Sefaz na área e, a partir de agora, os esforços da equipe estão direcionados a adaptar as metodologias e ferramentas existentes à realidade fazendária, também a partir de aprendizados recentes.

Os contribuintes que ainda não quitaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2024), cujo vencimento foi no final de junho, têm até a próxima sexta- feira (6/9) para evitar a inscrição em Dívida Ativa da Fazenda Pública (DAT) pagando o tributo.

O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) é mais uma vez campeão em um premiação de abrangência nacional. A ferramenta foi uma das quatro ganhadoras do Prêmio Conip 2024, na categoria Inclusão Digital. No total, foram 100 projetos inscritos, sendo que 14 foram finalistas.

O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realizou nova distribuição de valores a entidades cadastradas, desta vez referentes ao primeiro trimestre de 2024. Os repasses começaram a ser normalizados após a retomada de sistemas, que haviam ficado indisponíveis por conta dos alagamentos registrados em Porto Alegre em maio.

O governador Eduardo Leite participou nesta terça-feira (13/8) de audiência de conciliação conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, no âmbito da ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) que discute a extinção da dívida do Estado com a União.

Posse Auditores-Fiscais da Receita Estadual

Entrevista para a Editoria de Economia do Poder360

Em evento on-line que reuniu mais de 120 pessoas nesta segunda-feira (15), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) entregou uma solução digital que combina dados públicos e oferece informações sobre a atividade econômica no Rio Grande do Sul. A nova Matriz de Insumo- Produto do Estado (MIP) começou a ser idealizada em 2018 e integra o Programa de Inovação do Tesouro do Estado (PIT).