Para marcar um novo estágio nas relações com a sociedade, em especial nos serviços oferecidos ao contribuinte, a Secretaria da Fazenda aproveita a comemoração do 127º aniversário e apresenta novas ferramentas para agilizar o atendimento ao público. Numa primeira etapa, com a divulgação do novo site da Fazenda nesta terça-feira (21) será lançado o Plantão Fiscal Virtual.

O Sistema de Avaliação da Capacidade Financeira Relativa de Licitantes – SISACF – destina- se a comprovar a qualificação econômico-financeira do licitante.

A partir do ingresso de receita do IPVA 2017 e da variação dos saldos do caixa único, o governo do Estado deposita, nesta quinta-feira (2), mais uma faixa de R$ 500,00 da folha do mês de fevereiro aos servidores vinculados ao Poder Executivo.

Balanço Geral do Estado de 2016, que apresenta os demonstrativos e resultados gerais do exercício financeiro do Rio Grande do Sul, obteve importante contenção de gastos desde 2015.

Garantir a conformidade das informações prestadas pelos contribuintes à Receita Estadual, evitar divergências nos dados e agilizar o processo junto ao Fisco. A partir de agora, a empresa obrigatoriamente deverá gerar a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) a partir da Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD), disponível na internet.

Garantir a conformidade entre as informações prestadas por parte dos contribuintes, evitar divergências nos dados e dar agilidade ao processo junto ao Fisco. São com estes objetivos que a Receita Estadual acaba de publicar a Instrução Normativa nº 006/17 ...

A Secretaria da Fazenda fechou 2016 registrando o ingresso de R$ 2,33 bilhões a partir da cobrança da dívida ativa. É uma marca histórica na ação contra os devedores de impostos, com um crescimento de 29,3% na comparação com o mesmo período de 2015. Em relação a 2014, o incremento na cobrança da dívida de ICMS e outros tributos chega a 56%.

O quadro de pessoal da CAGE no tempo de sua criação em 1948 era constituído pelos cargos de Contador, Guarda-livros, Auxiliar de Contabilidade, Auxiliar Jurídico, Contínuo e Servente (Lei nº 731/49). Esses cargos iniciais tiveram diversas alteraç&o ...

O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) está promovendo reuniões externas para análise de processos, com o objetivo de envolver a comunidade acadêmica na rotina de julgamentos em segunda instância da cobrança de impostos, por parte da Receita Estadual. A primeira dessas reuniões reuniu mais de 200 alunos dos cursos de graduação e pós-graduação de Direito, Administração de Empresas e Ciências Contábeis das Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

A Receita Estadual participou desde as primeiras horas desta quinta-feira (23), em parceria com as promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor da Capital, da Operação Gota D’Água, para combater a comercialização de água mineral contaminada por uma empresa situada no Vale do Taquari, também suspeita de sonegação fiscal. Foram presos os dois proprietárias das empresas com sede no município de Progresso, bem como o responsável químico.