O Secretário Extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy,
e representantes do Ministério da Fazenda, da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul
e entidades-econômicas sociais do Estado se reunirão no dia 26 de abril com o objetivo de
debater o futuro da Administração Tributária e a Reforma Tributária Nacional.
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O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o
primeiro trimestre de 2023 com variação negativa real frente ao mesmo período do ano
anterior.
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O calendário de vencimentos do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA),
seguindo cronograma por numeração final da placa do automóvel, começa nesta segunda-
feira (24/4), quando termina o prazo para quitação de veículos com final “1” e “2”.
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A partir da próxima segunda-feira (24/1), a Receita Estadual promoverá mais uma rodada
de lives do Diálogos Setoriais. Com transmissão aberta ao público, pelo canal da Secretaria
da Fazenda (Sefaz) no YouTube, serão analisados indicadores econômicos exclusivos do
setor industrial e mais quatro segmentos produtivos – o mês de referência dos dados será
fevereiro de 2023.
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Estudantes do Ensino Médio matriculados na rede estadual de Porto Alegre podem inscrever
trabalhos artísticos até o dia 30 de julho no projeto Escola Íntegra
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Mais um avanço tecnológico relacionado aos documentos fiscais eletrônicos chega ao setor
agrícola do Rio Grande do Sul. Atendendo pedido realizado por entidades do setor, a Receita
Estadual liberou o uso do aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) para a operação de remessa de
arroz em casca do produtor primário rural para depósito, principal operação realizada
durante a colheita.
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Com o objetivo de debater o futuro da Administração Tributária e a Reforma Tributária
Nacional, a Receita Estadual promove no dia 26 de abril, o “1º Seminário Fiscal-Tributário
Sefaz-RS: Receita Digital e um olhar sobre a Reforma Tributária”. O evento terá como
cenário o Teatro do Sesi, localizado no Centro de Evento da Fiergs.
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Já está disponível o Painel de Transparência do Devolve ICMS do governo do Estado.
Desenvolvido pela equipe da Receita Estadual, a plataforma detalha os principais dados do
programa de devolução do imposto estadual às famílias de baixa renda, que teve, no último
dia 14, mais um depósito nos catões dos beneficiários gaúchos.
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A Secretaria da Fazenda lançou nesta quinta-feira (13/4) o Painel de Transparência do
Devolve ICMS. Desenvolvido pela equipe da Receita Estadual, a plataforma detalha os
principais dados do programa de devolução do imposto estadual às famílias de baixa renda,
que terá sua sexta rodada de pagamento na próxima sexta-feira (14/4).
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