Os participantes do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) premiados no Receita Certa, modalidade de cashback do programa, têm até o próximo sábado (13) para fazer o resgate dos valores. Depois disso, as premiações não poderão mais ser reivindicadas. Leia mais
O Tesouro do Estado e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) lançarão, nesta quinta-feira (11/7), o segundo edital do Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas (PFP), que concederá bolsas a pesquisadores vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) sediadas no Estado. Leia mais
Para o cidadão saber se tem direito a receber os benefícios do Devolve ICMS, e/ou Todo Jovem na Escola e/ou Volta por Cima foram disponibilizadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), pela Secretaria de Educação (Seduc) e pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), consultas a partir do número do CPF. Leia mais
O Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 (PLDO 2025) foi aprovado, com 31 votos favoráveis e 12 contrários, na Assembleia Legislativa nesta terça- feira (09/07). Leia mais
Durante a recente crise meteorológica, dois canais oficiais de transmissão no WhatsApp – o Sefaz RS ICMS e o Sefaz RS ITCD –, criados pela Receita Estadual (RE), apresentaram grande crescimento, garantindo a comunicação com os cidadãos num período em que os sistemas do Estado ficaram fora do ar. Leia mais
Iniciativa da Justiça repassou mais de R$ 180 milhões para ações de resposta imediata às enchentes Leia mais
Com o objetivo de auxiliar na recuperação da atividade econômica no Rio Grande do Sul após as enchentes de abril e maio, o governo do Estado está disponibilizando novas condições para o parcelamento de dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em até 60 vezes. A medida vale para todos os contribuintes e abrange débitos administrativos, junto à Receita Estadual (RE), e judiciais, junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS). Leia mais
Buscando contribuir para a retomada das atividades do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, o governo do Estado passou a conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações destinadas à reconstrução do espaço. Leia mais
O Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 (PLDO 2025) teve seu parecer favorável aprovado na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. Leia mais
O governador Eduardo Leite participou, nesta terça-feira (2/7), de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O encontro, realizado na residência oficial do Senado, teve como pauta a discussão de uma proposta para alterar as regras de pagamento da dívida dos Estados com a União. Leia mais