A partir da próxima segunda-feira (1º), entra em vigor um conjunto de medidas
envolvendo empréstimos consignados para servidores públicos estaduais ativos e
inativos, militares, pensionistas e contratados temporários, inclusive os vinculados a
autarquias e a fundações instituídas ou mantidas pelo Estado. As mudanças, formuladas
pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado, estão previstas no
Decreto 57.241/2023, publicado em outubro do ano passado.
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Dentre os 67 milhões de bilhetes que disputaram o sorteio mensal de março do programa
Nota Fiscal Gaúcha (NFG) um consumidor vai ter uma Páscoa ainda mais feliz e tudo que
ele precisou foi pedir CPF na nota e torcer.
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O prazo para a quitação antecipada do IPVA 2024 encerra amanhã (28/03), último dia útil
do mês, em razão da Sexta-feira Santa e consequentemente do feriado bancário.
Motoristas que realizarem o pagamento ainda em março garantem descontos que podem
chegar a 20,80%.
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O governo do Estado protocolou nesta terça-feira (26/3), na Secretaria do Tesouro Nacional
(STN), de forma eletrônica, o pedido de atualização do Plano de Recuperação Fiscal do
Estado do Rio Grande do Sul (PRF). Homologado em 2022, o documento contempla, entre
outros elementos, a atualização das projeções financeiras, inclusão de novas operações de
crédito e repactuação de metas e compromissos.
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Na sexta-feira (29/03), não haverá entregas dos cartões do Cartão do Devolve ICMS. Por
conta da Páscoa, o serviço de retirada estará suspenso no prédio do antigo Tudo Fácil em
Porto Alegre (Borges de Medeiros, 521) e nas agências do Banrisul nas demais cidades do
Estado durante Sexta-feira Santa (29/03) e retorna na segunda-feira (01/04).
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Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do RS
deflagrou, na manhã desta terça-feira (26/03), a Operação Lavata II. O alvo é um grupo de
empresas que atua no ramo de fabricação de produtos de higiene e limpeza.
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O Tesouro do Estado deposita na quinta-feira (28/03) os recursos relativos à folha de março
dos servidores do Executivo. O pagamento será no último dia útil de funcionamento dos
bancos neste mês, porque 29 de março, Sexta-feira Santa, é será feriado bancário.
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O governador Eduardo Leite, acompanhado pela secretária estadual da Fazenda, Pricilla
Santana, participou, na manhã desta terça-feira (26/3), de reunião entre o ministro da
Fazenda, Fernando Haddad, e os chefes dos executivos estaduais de Espírito Santo, Minas
Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
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Os dias que antecedem a Páscoa será mais doce para 110 contribuintes cadastrados no
Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que solicitaram CPF na nota em fevereiro. Os ganhadores do
sorteio de março do NFG serão conhecidos nesta quinta quinta-feira (28/03).
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