O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, e representantes de estados
exportadores participaram na Secretaria de Relações Federativas do Rio Grande do SuI
(Serfi), em Brasília, da reunião que tratou da distribuição dos recursos da Cessão
Onerosa, já aprovada pelo Senado. O encontro foi motivado pela proposta do governador
Eduardo Leite numa solução alternativa para tornar mais justa a repartição desses
recursos federais, com estados e municípios.
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A Secretaria da Fazenda iniciou nesta sexta-feira (13) o pagamento por parcelas dos
servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. O primeiro depósito no valor de R$
1.500 entrou nas contas do funcionalismo na manhã de hoje.
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Foram depositados nesta terça-feira (10) os salários dos servidores do Poder Executivo que
recebem líquido até R$ 1.100. Com o pagamento deste grupo, o governo do Estado quita
os contracheques de 47.048 vínculos, referente à folha de agosto.
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Servidores do Tesouro do Estado participaram da Semana de Avaliação de Políticas
Públicas, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Secretaria de
Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). A atividade, realizada na Escola do TCE e
no CAFF entre os dias 2 e 4 de setembro, buscou aproximar atores do governo, de
universidades e de outras instituições para fomentar o debate sobre o tema.
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O governo do Estado realizou nesta sexta-feira (30/8) o pagamento de R$ 110 milhões a
municípios e hospitais. Para as prefeituras, a Secretaria da Saúde (SES) destinou R$ 42
milhões e, às Santas Casas e hospitais filantrópicos, o repasse foi de R$ 68 milhões. Com
essa medida, fica mantida a regularidade nos repasses do exercício de 2019, conforme
anunciado pelo governo do Estado.
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O governo do Estado depositou nesta sexta-feira (30) o saldo dos salários dos servidores
que recebem acima de R$ 5.000 líquidos. Com este pagamento, a Secretaria da Fazenda
quita a folha de julho do Poder Executivo.
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O governo do Estado anunciou a quitação total dos salários referentes à folha de julho
do Poder Executivo para esta sexta-feira (30). O anúncio foi feito pela Secretaria da
Fazenda, nesta quinta-feira (29), que afirma que o pagamento será possível pela
economia de despesas e melhora das receitas nos últimos dias, o que permite segurança
para antecipar o pagamento. Com a mudança, a folha de agosto começará a ser paga no
dia 10 de setembro.
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O Compensa-RS, programa que viabiliza que débitos inscritos em dívida ativa possam
ser compensados com precatórios vencidos do Estado, já registrou até o momento um
total de R$ 752 milhões de compensação de precatórios, relativos a 231 pedidos que já
foram homologados. Só em 2019, foram R$ 710 milhões. O resultado é fruto do trabalho
conjunto da Secretaria da Fazenda (Tesouro e Receita Estadual), a Procuradoria-Geral do
Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).
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A Secretaria da Saúde realizou nesta terça-feira (20/8) o pagamento da terceira parcela da
dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O repasse se refere aos
incentivos destinados à Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica
(Pies) para todos os municípios do RS e também para 74 hospitais públicos municipais.
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